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Almirante diz que concentração de poderes no CEMGFA pode causar curto-circuito com os ramos das Forças Armadas

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O almirante Melo Gomes defendeu, em entrevista à TSF/JN hoje divulgada, que o poder “esdrúxulo” no Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) previsto na reforma do Governo pode causar um curto-circuito com os três ramos.

Nos destaques da entrevista à TSF e ao JN, disponibilizados às redações, o antigo Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA) e presidente da direção do Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI) avisou que, se a reforma for aprovada nos moldes atuais, o CEMGFA “passaria a ser o comandante estratégico, o comandante operacional e o comandante tático”.

“Até ‘curto-circuitando’ os comandantes dos ramos, que são os chefes maiores dos próprios ramos, da Marinha, do Exército e da Força Aérea”, alertou.

Melo Gomes tem sido um dos críticos das propostas de lei do Governo que alteram a Lei Defesa Nacional e a Lei Orgânica da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) – que serão debatidas no parlamento na terça-feira – e defendeu que “o verdadeiro problema é saber” que defesa se quer para Portugal e qual é o papel das Forças Armadas.

“O que acontece aqui é um poder esdrúxulo por parte do CEMGFA”, avisou.

Melo Gomes alertou que o modelo que se pretende implementar em Portugal “é único”, dizendo conhecer bastante bem várias reformas das Forças Armadas no âmbito a NATO e da União Europeia.

“Este modelo não coincide com nenhum daqueles que eu conheço”, apontou, lamentando que a opinião pública esteja habitualmente afastada das questões de defesa e segurança nacional.

Na entrevista, o antigo CEMA entre 2005 e 2010 referiu ainda problemas “gritantes” nos vencimentos dos militares, considerando que contribuem para a falta de atratividade das Forças Armadas.

“A condição militar hoje não é respeitada, a condição militar é um estigma para os militares, porque lhes impõe mais deveres e não lhes confere quase direitos”, afirmou.

Melo Gomes salientou que, no mundo, os gastos militares com a defesa estão a subir e considerou que se vive uma “mudança de paradigma civilizacional”, em que a dominância do mundo ocidental “está a ser posta em causa”.

“Nós temos de perceber que todas as mudanças civilizacionais ao longo da história se traduziram sempre em confrontos militares”, avisou.

O antigo CEMA foi um dos vinte e oito ex-chefes de Estado-Maior dos três ramos, incluindo o general Ramalho Eanes, que assinaram uma carta, divulgada na sexta-feira pelo Expresso e pelo Diário de Notícias, a contestar o processo da reforma das Forças Armadas em curso e a apelar a um debate alargado à sociedade civil.

O executivo liderado por António Costa, na sequência de tentativas similares por parte de outros Governos, em 2009 e 2014, pretende concentrar mais poderes e competências na figura do CEMGFA, designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea).

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