A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deu indicação à Universidade de Coimbra de que retirou o estatuto de proteção temporária a 37 estudantes estrangeiros que tinham sido acolhidos após fugirem da guerra na Ucrânia.
“Dos estudantes inscritos no presente ano letivo, 37 receberam a indicação de que não mantêm o estatuto de proteção temporária”, afirmou fonte da assessoria da reitoria da Universidade de Coimbra, em resposta escrita enviada à agência Lusa, sem revelar a nacionalidade dos alunos afetados pela decisão da AIMA.
No domingo, o jornal Público noticiou que o Estado tinha intenção de cancelar o estatuto a um grupo de estudantes deslocados, dando conta do caso de três alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, naturais da Nigéria, e que estudavam na Ucrânia quando a guerra eclodiu naquele país da Europa de Leste.
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Segundo a Universidade de Coimbra (UC), aquela instituição acolheu, desde 2022/2023, 109 estudantes de diversas nacionalidades ao abrigo do estatuto de proteção temporária, dos quais 22 com nacionalidade ucraniana.
A UC confirmou que recebeu da parte da AIMA “a indicação oficial da lista de estudantes nacionais de países terceiros (não ucranianos) inscritos e matriculados nesta instituição de ensino superior que não se mantêm como titulares de certidão de proteção temporária”, criada em dezembro de 2022.
Questionada pela Lusa se a Universidade de Coimbra contestou a indicação dada pela AIMA, a reitoria afirmou que “age em total conformidade com o enquadramento legal e administrativo que o Estado português determina”.
Apesar disso, admitiu que tem procurado “esclarecer as razões inerentes à decisão tomada de modo a que qualquer ação a tomar possa ser devidamente fundamentada em factos e argumentos consistentes”.
Sobre se os estudantes deixarão de frequentar a UC a breve prazo, a reitoria aclarou que essa frequência depende, “como em qualquer outra situação de estudante não nacional, de autorização de residência por parte das autoridades competentes”.
Em março de 2022, a Universidade de Coimbra mostrou-se logo à disposição do governo português para acolher estudantes refugiados de guerra provenientes da Ucrânia.
“Perante os desenvolvimentos mais recentes no panorama internacional, a UC fica à disposição do Governo de Portugal para acolher de forma condigna estudantes refugiados de guerra provenientes da Ucrânia”, afirmou, na altura, o reitor da UC, Amílcar Falcão.
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