José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, a segunda maior votação para este cargo, apenas atrás dos 204 votos obtidos por Jaime Gama, do PS, em 2009.
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Aguiar-Branco foi o único candidato ao cargo, proposto pelo seu partido, que tem a maior bancada parlamentar, na sequência das legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta, conseguindo eleger 89 deputados do PSD e dois do CDS-PP.
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O Chega, a segunda maior bancada, com 60 deputados, e o PS, com 58, anunciaram que não iriam obstaculizar a reeleição do presidente da Assembleia da República – ao contrário do que aconteceu há um ano, em que houve candidaturas alternativas destes dois partidos, em momentos diferentes, no arranque de uma legislatura em que PSD e PS estavam empatados em número de mandatos.
Há um ano, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta votação, após um acordo com o PS para a divisão do cargo de presidente da Assembleia da República durante a legislatura – que não se concretizou devido à dissolução do parlamento – e obteve 160 votos, contra 50 do seu adversário Rui Paulo Sousa, do Chega.
Hoje à tarde, na primeira reunião plenária da XVII Legislatura, o antigo ministro da Justiça e da Defesa foi reeleito com 202 votos a favor, 25 votos em branco e três nulos, numa eleição em que participaram os 230 deputados em funções.
Essa votação ficou perto da soma dos deputados das bancadas de PSD e CDS-PP, Chega e PS, 209. Nesta legislatura, há ainda nove deputados da IL, seis do Livre, três do PCP, dum do BE, um do PAN e um do JPP.
Em meio século de democracia parlamentar, apenas Jaime Gama, do PS, teve maior votação para presidente da Assembleia da República, na sua reeleição, em 2009, com 204 votos a favor e sete votos em branco, após ter sido eleito com 197 votos, em 2005.
Aguiar-Branco superou as votações dos seus antecessores Assunção Esteves, do PSD, que foi eleita com 186 votos, em 2011, Eduardo Ferro Rodrigues, do PS, que foi eleito com 120, em 2015, e reeleito com 178 votos, em 2019, e Augusto Santos Silva, do PS, que foi eleito com 156 votos, em 2022.
Superou também as votações de Almeida Santos, do PS, que foi eleito com 164 votos, em 1995, e reeleito com 187, em 1999, e de Barbosa de Melo, do PSD, eleito com 117 votos, em 1991 – ano em que a Assembleia da República passou de 250 para 230 deputados.
Nas legislaturas anteriores, com 250 deputados, a votação mais alta foi a de Fernando Amaral, do PSD, na segunda sessão legislativa da II Legislatura, em 1984: 174 votos a favor, equivalentes a 160 votos num parlamento com 230 deputados.
Em 1976, na I Legislatura, em que havia 263 deputados, Vasco da Gama Fernandos, do PS, foi eleito presidente da Assembleia da República com 215 votos a favor, que equivalem a 188 na atual composição do parlamento.
Desde 1976, depois de Henrique de Barros (PS) ter presidido à Assembleia Constituinte, a Assembleia da República teve 15 presidentes diferentes: Vasco da Gama Fernandes (PS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD), Francisco de Oliveira Dias (CDS), Tito de Morais (PS), Fernando Amaral (PSD), Vítor Crespo (PSD), Barbosa de Melo (PSD), Almeida Santos (PS), Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS), Assunção Esteves (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Augusto Santos Silva (PS) e Aguiar-Branco (PSD).
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