Coimbra
Águas do Baixo Mondego e Gândara prevê investir 90 Milhões… nos próximos 40 anos. Empresa ainda não foi constituída!
A futura empresa intermunicipal Águas do Baixo Mondego e Gândara, que junta os municípios de Mira, Montemor-o-Velho e Soure, em Coimbra, prevê investir quase 90 milhões de euros nos próximos 40 anos, 48 milhões dos quais no abastecimento de água.
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Em declarações à Lusa à margem de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Soure, hoje realizada, o presidente Mário Jorge Nunes estimou que a nova empresa intermunicipal, detida em partes iguais por cada um dos três municípios, seja formalmente constituída por escritura pública até final de setembro e esteja em “pleno operacional” no início de 2020.
O autarca frisou que o plano de investimentos a 40 anos atinge valores próximos dos 90 milhões de euros – onde se incluem 48 milhões para abastecimento de água e mais de 35 milhões em saneamento.
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Segundo o presidente da Câmara de Soure, foram já submetidas ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) sete candidaturas no valor global de mais de 9,4 milhões de euros, duas por cada município, financiadas a 38% e 51%, e uma comum às três autarquias, com financiamento de 30%.
Esta última, explicitou Mário Jorge Nunes, está relacionada com investimentos de redução das percas de água e prevê a “instalação de zonas de medição e controle” nos sistemas de abastecimento, intervenção orçada em 1,3 milhões de euros.
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“As sete candidaturas ao POSEUR estão em fase final de análise e temos a expectativa que sejam as sete aprovadas”, afirmou o autarca.
Já o “coração” do novo sistema intermunicipal de água e saneamento é, de acordo com o presidente da autarquia de Soure, o “sistema integrado do Mondego, o grande sistema agregador”, uma estação de tratamento e captação de água a instalar junto ao leito do rio, em local ainda não definido, que terá um custo de cerca de 11 milhões de euros, financiados a 85%.
A futura empresa intermunicipal foi apresentada publicamente há pouco mais de um ano, numa sessão presidida pelo ministro do Ambiente, ainda sob a denominação M2S, mas teve de ser alterada para Águas do Baixo Mondego e Gândara por imposição legal “porque há uma empresa do norte do país ligada à construção civil que tem esse nome”, explicou o autarca.
Desde então, os três municípios têm trabalhado na preparação de documentos e estudos para fundamentar a constituição do sistema intermunicipal, onde se incluíram também as respetivas deliberações dos executivos camarários e assembleias municipais e os pareceres da entidade reguladora do setor (ERSAR).
“A ERSAR emitiu pareceres favoráveis, mas com recomendações e observações e decidimos rever todo o processo e todos os documentos”, assinalou Mário Jorge Nunes, frisando que a documentação foi depois enviada ao Tribunal de Contas.
Junto da entidade que supervisiona as contas foi cumprida uma primeira fase de esclarecimentos, estando a decorrer uma segunda fase de análise “já mais fina, mas também em conclusão”, onde uma das exigências passou por pedir que os bens de cada uma das autarquias a serem integrados na nova sociedade fosse devidamente certificados “bem a bem” por um técnico oficial de contas independente, o que foi cumprido.
O capital social da nova empresa, assinalou Mário Jorge Nunes, é constituído “por uma parte em dinheiro” (30 mil euros a cada um dos três municípios) e um total de seis milhões de euros “em espécie, bens imóveis”, dois milhões a cada um.
O executivo de Soure aprovou hoje a “correção a dois documentos fundamentais”, a minuta do contrato de sociedade e contrato de gestão delegada, que serão igualmente submetidos à assembleia municipal segunda-feira, procedimento já cumprido em Montemor-o-Velho e que Mira “deverá estar a fazer entretanto”, disse o autarca.
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