A líder do Bloco de Esquerda usou um caso específico da avó como exemplo político.
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“Eu lembro-me de uma lei das rendas, em que as pessoas idosas recebiam uma carta e, se não respondessem durante 30 dias, a renda aumentava para qualquer valor e podiam ser expulsas. Eu vi idosos a serem expulsos, eu conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio. Eu vi o sobressalto da minha avó ao receber cartas do senhorio, porque não sabia o que é que lhe ia acontecer e essa foi uma responsabilidade do PSD que esvaziou as cidades”, disse no debate com Luís Montenegro, no dia 10 de fevereiro.
O caso não se enquadrava na nova lei das rendas de 2012 que estava a tentar criticar.
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Face às dúvidas, Mariana Mortágua voltou a ser questionada, no debate com Rui Tavares na SIC Notícias, sobre se a avó cumpria, à data dos factos, os requisitos para ser abrangida pela nova lei, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).
De acordo com a Sábado, a avó de Mariana Mortágua vive há décadas num apartamento arrendado na Avenida de Roma, próximo da Avenida da Igreja, em Alvalade, Lisboa. Está no apartamento, de 1959, praticamente desde a sua construção. O edifício, composto por 19 frações, pertence a uma IPSS legalmente registada como tal, a Fundação Octávio Maria de Oliveira. Neste prédio, o NRAU introduziu algumas alterações – mas poucas.
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“De acordo com quem acompanhou diretamente todo o processo na altura e enviou sempre a correspondência aos inquilinos – e que pediu para não ser identificado – “as cartas foram sempre as normais, com os pedidos de atualização legal de acordo com o coeficiente previsto na lei, mas coisas ínfimas… 1%, esse tipo de valores. Nunca houve cartas que pudessem assustar alguém”. A mesma fonte, conhecedora, ao longo de anos, de todos os processos administrativos inerentes à gestão das rendas do prédio, assegura ainda que, neste momento, “as rendas antigas que chegam a valores mais altos rondam os 400 e poucos euros””, pode ler-se.
Além disso, Maria Laura Ladeira Fernandes Maldonado Rodrigues, a avó de Mariana Mortágua, nascida em 1934 de acordo com os registos oficiais, teria, em 2012, 78 anos. A regra estabelecida no NRAU excluía a possibilidade de despejos para maiores de 65 anos.
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