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Advogados pedem transparência nos casos de gravidez na escola de polícia

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 A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM) manifestou hoje “indignação com a falta de transparência” por parte do Governo em relação ao tratamento que deu ao escândalo de instrutores da polícia suspeitos de engravidar candidatas a agentes da corporação.

“Estamos indignados com a falta de transparência e de informação em relação ao inquérito que o Governo disse que seria aberto para apurar o que aconteceu na Escola Prática da Polícia de Matalane”, disse à Lusa a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAM, Feroza Zacarias.

O caso gerou reações do Presidente da República e de diversas figuras públicas em agosto de 2020 e está relacionado com quatro instruendas que terão engravidado dos seus instrutores naquela escola, na província de Maputo, sul de Moçambique, segundo averiguações preliminares.

Feroza Zacarias criticou a falta de esclarecimentos em relação ao mais recente desenvolvimento: uma notícia veiculada há duas semanas pelo jornal Notícias, o principal diário do país, citava o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, afirmando que instrutores suspeitos no caso foram transferidos para outras unidades da polícia.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do Comando Geral da PRM, Orlando Modumane, limitou-se a dizer que “as transferências de polícias são normais na instituição”, sem mais explicações.

Mas Feroza Zacarias pede uma clarificação: “Sabemos que é perfeitamente normal movimentar e transferir quadros na função pública, mas dadas as suspeitas que se levantaram em torno dos instrutores, é dever do Governo esclarecer em que circunstâncias terão sido transferidos”, afirmou.

A ministra da Justiça, Helena Kida, disse em novembro, no parlamento, que dois instrutores “foram expulsos da corporação, como culminar dos processos disciplinares que lhes foram instaurados”, mas sem mais detalhes.

Até ao momento, não está claro o que terá acontecido com outros instrutores suspeitos – cujo número exato nunca chegou a ser divulgado pelas autoridades -, não se sabendo se foram ilibados ou aguardam o desfecho dos respetivos processos disciplinares ou criminais.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAM alertou para o risco de se fazer passar a perceção de que “o assédio, a violação e gravidez forçada estão institucionalizados”.

“Uma polícia que tenha sido vítima de violência baseada no género e viveu a impunidade poderá ter pouca sensibilidade para situações como violência doméstica, porque vai considerar essas condutas naturais”, referiu.

Aquela responsável defendeu que o Governo devia ser mais transparente em relação ao assunto, informando a sociedade sobre o desfecho dos processos, protegendo a presunção de inocência e a dignidade de todos os envolvidos.

“A falta de transparência é má para todos, incluindo para os próprios polícias, que podem ser inocentes” e até porque “algumas dessas relações podem ser consentidas”, sublinhou.

Pessoas ligadas à Escola Prática de Matalane, que falaram à Lusa sob anonimato, disseram ser normal o envolvimento amoroso.

“Sempre tivemos instrutores a envolver-se com instruendas, instruendas a envolver-se com instruendos e disso até resultaram casamentos e famílias”, disseram.

As mesmas fontes afirmaram que o facto de os instrutores terem sido obrigados a ficar mais tempo na escola, devido a restrições nas deslocações a casa, no âmbito das medidas de prevenção de covid-19, pode ter favorecido um maior contacto com as instruendas e resultado no escândalo das grávidas.

Até há duas semanas, alguns dos suspeitos continuavam a ser vistos na escola, desconhecendo-se “se é por serem inocentes ou se é porque o assunto já morreu”, disse uma das fontes.

Contactada pela Lusa, a direção da Escola Prática da Polícia de Matalane declinou prestar declarações, remetendo o assunto ao Comando Geral da Polícia.

Apesar de tentar um novo contacto, a Lusa não conseguir obter esclarecimentos adicionais por parte de Orlando Modumane.

Em agosto de 2020, o caso mereceu a atenção do Presidente moçambicano, referindo ser um caso “sério” que merecia ser “investigado ao detalhe a nível ministerial e do comando-geral” da PRM.

“Alguns destes comportamentos foram partilhados com alguém que ficou em silêncio, foi conivente e não denunciou. Hoje toda a culpa recai sobre a escola e sobre o Estado”, lamentou na altura, avançando que as instruendas estão a ser acompanhadas pela instituição.

O caso provocou a indignação de várias pessoas, principalmente nas redes sociais, e várias organizações da sociedade civil moçambicana têm exigido a responsabilização dos instrutores que terão engravidado as jovens candidatas.

A ativista moçambicana Graça Machel pediu inclusivamente “um movimento amplo e profundo de repúdio contra o assédio sexual”.

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