O advogado do jovem acusado de ter instigado massacres em escolas no Brasil, incluindo um em que morreu uma adolescente, disse hoje que o seu cliente não é um monstro e nega papel de liderança atribuído pela acusação.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão, à saída do Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, o advogado, Carlos Duarte, disse que a estratégia da defesa passa por demonstrar que o arguido, de 18 anos, “não é um monstro que vem retratado, pelo menos na acusação”, e tem as virtudes e defeitos próprios da sua idade.
“Quem tem filhos sabe perfeitamente que é muito fácil nós criticarmos e apelidarmos de monstro, de que os nossos filhos nunca fariam isto, com a educação certa nunca fariam isto. O que eu vos posso garantir é que a família prestou os melhores cuidados ao Miguel e que em termos educacionais nada tem a apontar”, disse o causídico.
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A defesa do jovem nega ainda o papel de liderança que lhe é atribuído pela investigação.
“É certo que estamos convictos que iremos demonstrar que o Miguel nunca liderou nenhum movimento, nunca liderou nenhum grupo, fez parte de algum grupo, mas efetivamente nunca liderou esse grupo”, disse Carlos Duarte.
A audiência de julgamento está a decorrer com exclusão de publicidade, ou seja, à porta fechada, sem a presença de público e da comunicação social, por estarem em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.
Durante a primeira sessão, o arguido optou por não prestar declarações perante o Tribunal, tendo sido ouvidas as declarações prestadas pelo mesmo no primeiro interrogatório judicial, quando foi detido em maio de 2024.
A sessão foi interrompida pouco antes das 13:00 e será retomada no dia 26 de manhã, com a audição de três inspetores da Polícia Judiciária, estando marcada para a tarde a audição de testemunhas do Brasil.
O arguido, que está em prisão preventiva desde que foi detido em maio de 2024, está acusado na modalidade de instigação, de um crime de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio e três de morte e maus tratos de animal de companhia.
Responde também por um crime de instigação pública a um crime, um de apologia pública de um crime, um de associação criminosa, 224 de pornografia de menores, incluindo 18 agravados, um de incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, quatro de coação agravada e um de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
O jovem é suspeito de liderar um grupo na rede social Discord, no qual incitava adolescentes à prática, com transmissão em direto, de atos violentos contra si próprios, outras pessoas e animais de estimação.
Entre estes, está a instigação de quatro massacres em escolas no Brasil, incluindo o que ficou conhecido como o Massacre de Sapopemba, em São Paulo, no qual um adolescente de 16 anos matou a tiro uma colega de 17 e feriu outros três estudantes, em 23 de outubro de 2023.
Os restantes três foram travados pelas autoridades antes de acontecerem e os seus eventuais autores teriam 12, 13 e 14 anos.
Segundo o Ministério Público, o jovem residente em Santa Maria da Feira terá ainda, no mesmo grupo, planeado o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em fevereiro de 2024, e incentivado e permitido a transmissão em direto de maus tratos a animais, bem como a automutilações dos adolescentes.
O objetivo dos autores dos atos seria obterem reconhecimento do jovem e subirem na hierarquia da comunidade ‘online’.
Algumas menores terão sido coagidas a praticar os atos depois de terem sido ludibriadas a enviarem fotografias íntimas.
O grupo, com presença noutras plataformas, terá igualmente servido para o suspeito partilhar pornografia de menores e difundir conteúdos de ódio contra pessoas homossexuais e negras, tendo chegado a partilhar imagens suas com uma farda nazi e uma caçadeira.
