Um advogado foi acusado, pelo Ministério Público (MP) de Coimbra, pela prática de mais de 500 crimes de falsificação de documentos no âmbito de processos de contraordenação na estrada.
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Segundo o MP de Coimbra, o advogado, da zona Centro do país, era pago para assumir as multas de trânsito dos clientes e depois recorria a expedientes processuais para não ser responsabilizado. Em causa estavam centenas de autos levantados contra clientes que representava, particulares ou empresas.
Na sequência destes autos, o arguido, mediante uma remuneração, prestou informações falsas, perante a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), identificando-se como condutor responsável em cada uma das situações, dando origem à elaboração de novos autos de contraordenação, em seu próprio nome.
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“Dessa forma, lograva, no imediato, eximir de responsabilidade os verdadeiros infratores, inviabilizando a ação punitiva do estado”, refere o MP. Depois, “nos termos subsequentes do processo aproveitando o conhecimento das entropias do sistema, lograva, na generalidade dos casos, eximir-se, igualmente de qualquer responsabilidade”.
O Ministério Público pediu a “perda das vantagens obtidas”.
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A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária de Coimbra.
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