O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Coimbra contra o Município de Condeixa-a-Nova e o Ministério do Ambiente e Energia, com o objetivo de suspender os efeitos dos atos administrativos que autorizam a construção de um parque solar numa área florestal protegida.
O projeto prevê o abate de centenas de sobreiros, uma espécie protegida.
Recorde-se que o ADN esteve recentemente no concelho de Condeixa, onde acompanhou a situação no terreno, alertando para as consequências ambientais da intervenção e ouvindo as preocupações da população local. O partido considera que a autorização para o abate dos sobreiros foi concedida sem a devida justificação de imprescindível utilidade pública, exigida por lei.
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Segundo o ADN, trata-se de uma agressão ambiental de grande escala, num claro desrespeito pela legislação em vigor. O partido sublinha que a transição energética não pode ser feita à custa da destruição de ecossistemas sensíveis e do património natural, defendendo soluções sustentáveis e respeitadoras do equilíbrio ecológico e das boas práticas de ordenamento do território.
A providência cautelar visa impedir o início de qualquer obra ou abate de árvores até que seja tomada uma decisão definitiva sobre a legalidade dos atos em causa. O ADN reafirma o seu compromisso com uma política ambiental responsável, tecnicamente fundamentada e juridicamente sustentada, apelando à mobilização da sociedade civil em defesa das florestas autóctones e da biodiversidade.
Refira-se que cerca de 7.400 sobreiros vão ser plantados em Marvão, distrito de Portalegre, pela empresa Anadia Green, para compensar o abate de 1.070 árvores da mesma espécie em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, onde pretende construir três parques solares.
Este projeto fotovoltaico da Anadia Green na Quinta do Vale e São Fipo, freguesia de Ega está a gerar polémica.
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