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Coimbra

Adiada sentença de empresários de Coimbra suspeitos de fraude com fundos europeus

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O Tribunal de Coimbra adiou a leitura de sentença marcada para hoje do processo em que dois empresários, pai e filho, são suspeitos de fraude na obtenção de fundos comunitários e de insolvência dolosa.

A leitura do acórdão, marcada para hoje ao início da tarde, foi adiada para 05 de fevereiro, às 14:00, devido à falta de documentos da Autoridade Tributária necessários ao processo, explicou à agência Lusa fonte do Tribunal de Coimbra.

Pai e filho, com uma empresa de impressoras em Coimbra que foi declarada insolvente em 2014, são julgados por alegada fraude na obtenção de fundos comunitários e por insolvência dolosa, sendo pedida a restituição de quase um milhão de euros.

Para além dos dois arguidos, de 72 e 43 anos, são também acusados o gerente de duas empresas de Santarém, que terá ajudado na fraude dos fundos comunitários, e dois empresários e um funcionário suspeitos de terem sido cúmplices no processo de insolvência dolosa.

Durante o julgamento, o filho, que está a viver em Macau, admitiu grande parte dos factos presentes na acusação do Ministério Público, quer no que diz respeito à insolvência dolosa, quer em relação à fraude, admitindo que empolou custos para suportar despesas não elegíveis, referindo que esta seria uma prática comum.

O empresário de 43 anos vincou que o pai não tinha intervenção na administração da empresa e salientou que o aumento dos valores associados à candidatura a fundos comunitários (onde estava previsto receber mais de 700 mil euros de apoio) foi-lhe logo sugerido por algumas empresas que apoiam na realização das candidaturas, como forma de cobrir despesas não elegíveis.

Apesar de admitir grande parte dos factos, o empresário contestou os valores reais gastos na compra de material e programas, no âmbito do projeto apoiado por fundos comunitários.

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