SEF descobre 13 pessoas em situação irregular no Centro do Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou, na passada semana, um conjunto de ações de fiscalização na zona centro do país, nos distritos de Viseu, Coimbra e Castelo Branco.
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No total, foram identificados cinquenta cidadãos de nacionalidade estrangeira, treze dos quais em situação documental irregular em território nacional.
Em Viseu, num estabelecimento de diversão noturna e numa entidade desportiva, foram identificados 3 cidadãos sem documentos que os habilitassem a permanecer e a desenvolver qualquer atividade em Portugal. Um cidadão estrangeiro foi ainda detido no cumprimento de mandado de detenção judicial para pagamento de multa, em alternativa ao cumprimento de pena.
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Em Coimbra, as ações contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública e Autoridade Tributária, e foram sinalizados 7 indivíduos em situação irregular, detetados em unidades comerciais e na via pública.
Em Castelo Branco, foram desenvolvidas várias ações com Autoridade para as Condições do Trabalho, em estabelecimentos comerciais e construção civil, tendo sido identificados três cidadãos nas mesmas circunstâncias.
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Todos os indivíduos identificados em situação irregular foram notificados pelo SEF para abandono voluntário do país no prazo de vinte dias sob pena de, não o fazendo, incorrerem em procedimento coercivo de afastamento de território nacional.
Às entidades patronais dos cidadãos em referência, foram instaurados procedimentos contraordenacionais, num total de 9, com coimas cujos valores, no total, podem variar entre os 18.000 e os 90.000 euros.
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