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Ação Cooperativista pede linhas de financiamento e cultura em rede no Plano de Recuperação

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Linhas de financiamento para entidades culturais e para autarquias e a criação de centros artísticos comunitários são algumas das propostas que a Ação Cooperativista quer ver incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A desconsideração reiterada pela Cultura e pelas Artes, mais uma vez desprezada como um dos vetores fundamentais em que se alicerça o PRR, atualmente em consulta pública, é inaceitável”, afirmou a Ação Cooperativista hoje, em comunicado, no qual revela um rol de propostas de investimento para o setor.

A Ação Cooperativista revindica o acesso a linhas de financiamento, “tais como as que estão previstas no PRR”, para que as entidades culturais e artísticas possam “criar uma sustentabilidade própria” e fazerem a transposição para o digital.

Muitas das estruturas “não são empresas, são associações e cooperativas que podem gerar valor produtivo à sociedade, mas que, devido à sua entidade jurídica, não têm acesso a muitos dos fundos dos quadros comunitários e nacionais”, recordou.

É ainda defendido que as autarquias tenham acesso a linhas de financiamento para porem em marcha a modernização de equipamentos culturais e formação de recursos humanos, tendo em conta que “a Cultura e a Arte não estão definidas, infelizmente, pela maior parte das autarquias como uma prioridade política”.

A Ação Cooperativista propõe ainda o estabelecimento de um centro artístico comunitário em cada concelho do país, que tenha em simultâneo “espaços de residência, espaços de trabalho e espaços de apresentação com programação”.

“A vocação e escala dos centros adequar-se-ia às especificidades de cada município” e deveriam ser contempladas todas as as artes, incluindo circo e novo circo, artes digitais, arte popular e artesanato.

No entender da Ação Cooperativista – estrutura representativa do setor que surgiu já em contexto de pandemia da covid-19 -, também “é urgente criar uma economia de circulação de obras de arte alternativa à dos Teatros e Cineteatros, Museus e Auditórios Municipais”.

É ainda defendida a renovação e modernização de edifícios de ensino artístico.

Do ponto de vista estrutural, é defendida a finalização “de um verdadeiro Estatuto de Profissionais da Área da Cultura”.

O PRR de Portugal, cuja consulta pública terminou na segunda-feira, elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, climática e de digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

A chegada a consulta pública da versão preliminar aconteceu depois da apresentação de um rascunho à Comissão Europeia, em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas.

No plano, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido se Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Dias depois de ter sido colocado em consulta pública, várias personalidades e associações ligadas à Cultura criticaram e lamentaram a ausência de medidas estruturantes para o setor.

Num artigo de opinião, a 21 de fevereiro, no jornal Público, o primeiro-ministro, António Costa, considerou “bem-vindos os contributos” da sociedade civil relativamente ao PRR, mas recordou às estruturas artísticas as limitações do programa.

António Costa apontava que “o PRR tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis no curto prazo, mas de efeito estruturante em áreas que são elegíveis: resiliência e dupla transição climática digital”.

“Daqui resultam, aliás, duas características do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução, até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência”, detalhou.

O primeiro-ministro português acrescentou ainda que, “apesar desta forte temática, a cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR”.

“Investimentos na eficiência energética ou na infraestrutura digital de equipamentos culturais ou a capacitação digital dos agentes culturais são exemplos óbvios”, frisou.

A Plataforma Cívica Convergência pela Cultura e a Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses (AEAPP) foram duas das estruturas que já apresentaram publicamente propostas para o PRR.

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