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Académica responde hoje por um crime de abuso fiscal

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 O ex-presidente da Académica – Organismo Autónomo de Futebol, José Eduardo Simões, e outros dois antigos dirigentes (Salvador Arnaut e Luís Godinho Simões) do clube começam a ser julgados hoje, no Tribunal de Coimbra, pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal.

Para além dos três arguidos, é também julgada a própria Académica, num processo que remonta ao período entre janeiro a setembro de 2015.

Os dirigentes desportivos são acusados de não terem entregado à Autoridade Tributária o montante mensal relativo à retenção na fonte de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), que no período em causa correspondia a cerca de 820 mil euros, relacionados com o pagamento de salários de funcionários e atletas, refere a acusação do Ministério Público (MP) a que a agência Lusa teve acesso.

A prestação não foi entregue até à data limite – o vigésimo dia do mês seguinte -, “nem nos 90 dias subsequentes”, salienta o MP.

Segundo a acusação, os três arguidos foram notificados em 2017 e 2018 para procederem ao pagamento.

No entanto, o MP nota que foram feitos pagamentos parciais das quantias devidas ao Estado, faltando mesmo assim entregar mais de 200 mil euros.

“Quiseram integrar aquelas quantias nos seus patrimónios e no da sociedade que representavam, o que fizeram, apoderando-se daqueles valores”, acusa o Ministério Público.

Questionado pela agência Lusa, José Eduardo Simões recusou-se a tecer qualquer comentário sobre o assunto.

Os arguidos são acusados de cometer, em coautoria, um crime de abuso de confiança fiscal.

O julgamento começa na quarta-feira, às 09:30, no Tribunal de Coimbra.

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