Um homem, 59 anos de idade, foi absolvido, hoje, pelo Tribunal da comarca de Coimbra, da acusação de violar uma cunhada (com deficiência mental) residente em Moinhos (Miranda do Corvo).
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O arguido, que esteve preventivamente preso durante perto de 10 meses, acaba de ser restituído à liberdade.
Um colectivo de juízes, presidido por Ana Lúcia Gordinho, entendeu inocentar o homem a quem o Ministério Público, coadjuvado pela Polícia Judiciária, imputara autoria de dois crimes de violação.
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Detido na sequência de denúncia anónima, J. M. é casado com uma irmã da suposta vítima, 48 anos de idade.
Familiares do arguido – que felicitaram, hoje, a advogada de defesa, Elsa Mariete Pais – comoveram-se quando a magistrada judicial ordenou a imediata restituição de J. M. à liberdade.
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Uma ex-nora do homem, a residir no estrangeiro, e uma enteada, por ele criada desde tenra idade, contam-se entre as testemunhas abonatórias de J. M.
De acordo com a jurisprudência, a previsão do crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência tutela a liberdade e autodeterminação de pessoas inconscientes ou incapazes de formularem vontade para a prática de actos com relevo sexual.
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