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Coimbra

Aberto concurso para Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4ª Geração

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 06-04-2019

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) anuncia a abertura de candidaturas, na modalidade de convite, ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4ª Geração (CLDS 4G).

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Os CLDS 4G têm por objetivo combater a exclusão social através da inclusão de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis.

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Esta intervenção será realizada pelos parâmetros da proximidade, de forma a aumentar os níveis de coesão social dos concelhos, dinamizando a alteração da sua situação sócio territorial: promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade, potenciando a congregação de esforços entre o sector público e o privado e fortalecendo a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.

Os destinatários elegíveis para o Programa são entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área do desenvolvimento social e no território de intervenção do CLDS-4G. As candidaturas para o desenvolvimento dos CLDS-4G são apresentadas em parceria, entre a Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP), que aprova a sua constituição, e as Entidades Locais Executoras das Ações (ELEA), até ao limite de 3 entidades executoras. 

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Os convites irão ser lançados de forma faseada para evitar a sobreposição de desenvolvimento de projetos CLDS 3G com CLDS 4G no mesmo território.

A apresentação de candidaturas deve ser efetuada no período entre 04 de abril a 20 de maio de 2019, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020 (https://balcao.portugal2020.pt/). Previamente à apresentação da candidatura, a entidade coordenadora da parceria deve concluir a sua autenticação no Balcão 2020.

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