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AAC: Samuel Vilela deseja mudanças na acção social e financiamento

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 13-11-2013

Samuel Vilela, candidato pela lista Mais Academia – Descobre Coimbra à Direção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) considera, em nota envida a NDC, que o Ensino Superior público nacional precisa de ser verdadeiramente reformado. Num momento em que se encontra a discussão o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, a DG/AAC e as demais associações académicas e de estudantes nacionais devem procurar urgentemente apresentar propostas concretas para uma melhoria da qualidade do ensino e do funcionamento das universidades e institutos politécnicos.

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O candidato à DG/AAC aponta para um conjunto de medidas fundamentais. Entre as quais, uma alteração à modalidade anual de financiamento das Instituições de Ensino Superior. De modo a evitar as variações anuais dos valores dotados em Orçamento de Estado para o Ensino Superior, Samuel Vilela defende que a modalidade de financiamento deverá passar a ocorrer sob a forma de contratos plurianuais. Esta modalidade permitiria às instituições encontrar estabilidade orçamental no que diz respeito ao financiamento público dado que pelo período contratualizado, eventualmente de 3, 5 ou mais anos, haveria uma maior previsibilidade de receita.

A revisão do Regime Jurídico do Ensino Superior, para Samuel Vilela, representa também a oportunidade para a DG/AAC, o movimento associativo nacional e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) se consertarem e mostrarem ao poder político qual o verdadeiro valor do Ensino Superior, “que deve ser encarado como um investimento no futuro e não como uma despesa do presente”.

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Ainda de acordo com a informação da candidatura, um novo paradigma para as modalidades de financiamento do Ensino Superior permitirá certamente alcançar uma diminuição progressiva do valor da propina atualmente pago pelos estudantes. Porém, o estudante candidato à DG/AAC também destaca a necessidade de uma aposta mais efetiva nos mecanismos de ação social “a atribuição de bolsas de estudo tem-se revelado insuficiente ao longo dos últimos anos, o que é comprovável por uma tendência crescente de abandono do Ensino Superior”. Neste sentido, o candidato à DG/AAC propõe que seja criado um apoio complementar ao estudante, cujo valor deverá “variar entre o valor da propina e o indexante dos apoios sociais (IAS)”. Este apoio, segundo Samuel Vilela deverá ser entregue aos estudantes que ficaram no limite de receber bolsa de estudo.

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