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AAC contra mais cortes no Ensino Superior

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A Associação Académica de Coimbra defende um reforço do financiamento das Instituições de Ensino Superior e a não aplicação de mais cortes.

josé dias

Entende a AAC que os Estudantes não podem continuar a pagar uma grande fatia de um sistema público que se vem tornando cada vez mais mercantilizado.

Portugal está a discutir neste momento o Orçamento de Estado de 2016 em Bruxelas e discuti-lo-á, em breve, na Assembleia da República. Ao mesmo tempo, o aumento da taxa de inflação e do salário mínimo no próximo ano vão implicar uma atualização dos limites da propina.

Desde 2003, a Lei de Financiamento do Ensino Superior estabelece como limite mínimo da propina 1.3 do salário mínimo nacional e a atualização do limite máximo na propina é feita com base na taxa de inflação do ano civil transato.

No entanto, é necessário ressalvar que nenhuma Universidade ou Politécnico fixou o valor mínimo (656,5 euros) e que cinco Universidades aplicam o valor máximo ainda em vigor (1063, 47 euros).

A AAC pretende a estabilização das políticas de financiamento do Ensino Superior e, também, novos reforços.

Contudo, caso existam mais cortes, a AAC receia um previsível aumento efetivo da propina por parte das IES, o que colocaria uma pressão desmesurada nos ombros dos Estudantes.

Como consequência direta, a AAC considera que o País está perante uma mercantilização cada vez mais acentuada do Ensino Superior.  Desde 2003, o valor da propina máxima só desceu duas vezes: em setembro de 2011 e no ano passado.

Deste modo, José Dias, presidente da AAC, aponta que “o desinvestimento no Ensino Superior tem de ser revertido urgentemente. A descida da propina só se verificou duas vezes em 15 anos devido às limitações financeiras do sistema de ES. As IES, asfixiadas por novos cortes, encontrarão no aumento da propina a sua única solução. Assim, urge também uma discussão profunda da lei aplicada pois será necessária uma solução que proteja a comunidade estudantil”.

Para que tal seja concretizado, a AAC  promete discuti com a Assembleia da República o Orçamento a aplicar ao ES durante este ano, para impedir o aumento do valor da propina, protegendo os Estudantes e as respetivas famílias.

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