Centenas de rádios “piratas” foram silenciadas em 1988, muitas das quais nunca mais tiveram voz, enquanto outras tantas conheceram a legalidade no ano seguinte, mercê da primeira lei do setor.
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Um quarto de século volvido, as rádios livres ou locais saíram da clandestinidade, mas a crise que lhes entrou porta dentro obrigou a que se adaptassem, com a grande maioria a subsistir apesar das dificuldades.
Algumas “encerrarem [mesmo] por dificuldades financeiras. Na nossa associação nunca houve nenhuma e, daquilo que sei do mercado nacional, estamos a falar de seis, sete rádios”, disse à agência Lusa o presidente da Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC), entidade que representa 54 rádios, quatro das quais do grupo Renascença.
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Para Nuno Inácio, “a maior parte das que desaparecem é por incumprimento do contrato que têm com o Governo na atribuição do alvará”.
Segundo a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em 2013 nove alvarás foram extintos. Em 2012 tinham sido dois.
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“Houve situações preocupantes de rádios que foram recuperadas e que ainda estão a ser recuperadas, mas rádios que tenham fechado as portas por insolvência foram um número muito reduzido”, disse a diretora de serviços da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR), Sandra Reis.
O presidente da APR, José Faustino, explicou que, “quando, há 25 anos, as rádios foram legalizadas, havia um pressuposto legal”, segundo o qual “apresentaram um projeto que tinha a sua programação, cobertura e havia viabilidade económica”, mas “as regras começaram a alterar-se”.
Limitações à difusão de publicidade, diminuição do mercado publicitário de proximidade e do preço cobrado pelos spots, mas também a “narrativa”, segundo a qual, “para os anunciantes, deixou de haver rádios locais”, foram exemplos que apontou como responsáveis pelas dificuldades sentidas pelas emissoras.
O responsável referiu, ainda, o aumento das taxas de regulação e das exigências legais como fatores que contribuíram para “onerar a exploração das rádios”, num período marcado, também, pela migração populacional para os grandes centros urbanos e pela crise.
O presidente da ARIC confere as dificuldades financeiras: “O tecido empresarial que, normalmente, faz publicidade em rádios locais são as pequenas lojas, os pequenos cafés, os pequenos restaurantes, as micro e pequenas empresas. Ora, se as lojas, os restaurantes, os cafés estão a fechar, a receita publicitária está a diminuir”, disse.
Para fazer face à diminuição de receitas, muitas rádios redimensionaram o “número de funcionários” como forma de “adaptação à realidade económica” do país, reconheceu Nuno Inácio, notando, por outro lado, que a publicidade de entidades públicas não chega às rádios locais, “em incumprimento da lei”, matéria que rádios do distrito de Santarém prometem levar ao Congresso Nacional de Radiodifusão.
A situação de dificuldade por que passam as rádios verifica-se em casos como o da Rádio Geice, Viana do Castelo: todos os trabalhadores – dois jornalistas, quatro animadores e outro funcionário – estão em ‘lay off’ desde dezembro.
No distrito de Santarém, a Rádio Tágide está em processo de insolvência, no distrito de Leiria, a Rádio Batalha não tem nenhum funcionário e emite através de um computador, enquanto tenta regularizar dívidas ao Estado, na ordem dos 40 mil euros, e negociar a transferência de alvará.
Outras rádios há que apenas emitem com colaboradores em regime de voluntariado, como são os casos da Voz da Raia, Voz Urbana de Castelo Branco e Vila de Rei FM, as três no distrito de Castelo Branco.
Na Figueira da Foz, Coimbra, as dificuldades são notórias na emissão “intermitente” da Maiorca FM.
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