Portugal enfrenta atualmente uma escalada alarmante da criminalidade violenta. Assaltos à mão armada, invasões domiciliárias, homicídios e agressões graves multiplicam-se nas estatísticas oficiais e na vivência diária dos portugueses. O cidadão comum, cumpridor da lei, sente-se cada vez mais vulnerável e desprotegido perante marginais que atuam com total impunidade.
Neste contexto, há que defendersem ambiguidades o reforço efetivo do direito à legítima defesa, incluindo o acesso responsável a armas de fogo para proteção pessoal e familiar.
Não defendo nem nunca defenderei o caos ou a anarquia social. Proponho uma abordagem séria, inspirada na cultura de responsabilidade que caracteriza as nossas forças de segurança. Polícias e militares recebem a devida formação intensiva, são submetidos a avaliações psicológicas regulares, regras claras de uso da força e mecanismos de accountability rigorosos. Essa mesma lógica deve ser estendida, com os devidos filtros, aos cidadãos portugueses que pretendam defender a própria vida e a dos
seus.
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Casos reais chocam a opinião pública: o ourives que, encurralado num assalto, disparou em legítima defesa e acabou detido; famílias aterrorizadas em invasões noturnas sem poder reagir eficazmente. A legislação atual, excessivamente restritiva, desarma precisamente quem respeita a lei, enquanto o crime organizado e os traficantes circulam armados sem entraves. Países como a Suíça, a República Checa ou certos estados dos EUA demonstram que a posse responsável de armas, aliada a formação obrigatória e controlo estrito, contribui para dissuadir o crime e reduzir taxas de violência grave.
Sou e serei sempre apologista dum modelo equilibrado: licenças condicionadas a curso prático e teórico certificado, exames médicos e psicológicos anuais, registo obrigatório de armas, armazenamento seguro e proibição absoluta para quem tenha antecedentes criminais ou problemas psiquiátricos. Assim, garantimos máxima utilidade – o potencial criminoso sabe que pode encontrar resistência armada – sem abrir portas a abusos.
Dignificar as forças de segurança, significa também dotá-las de mais meios e maior margem de manobra no uso proporcional da força. Mas o monopólio absoluto da capacidade defensiva pelo Estado deixa o cidadão indefeso face a ameaças imediatas. É tempo de reconhecer que a legítima defesa armada, exercida com responsabilidade, é um pilar da liberdade individual e da segurança coletiva.
Continuarei sempre a lutar por um Portugal onde haja uma tolerância zero à violência social, potenciando sempre que possível a premissa inalienável de nos podermos defender. Chega de desproteção – é hora de agir com coragem e bom senso!
OPINIÃO | PAULO SECO
