“Os Verdes” questionam Governo sobre requalificação da Escola José Falcão em Coimbra
O grupo parlamentar do partido ecologista “Os Verdes” (PEV) questionou o Governo sobre a “urgente requalificação” da escola secundária José Falcão, localizada em Coimbra, ao nível do projeto, calendarização e dotação financeira.
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Na pergunta entregue na Assembleia da República dirigida ao Ministério da Educação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a deputada Heloísa Apolónia faz um historial da luta da comunidade escolar pela requalificação do antigo liceu, lembrando que, em 80 anos o edifício “nunca sofreu uma intervenção de fundo, encontrando-se, atualmente, em avançado estado de degradação”.
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No texto, “Os Verdes” lembram que em junho de 2016, de acordo com a direção da escola, responsáveis da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) “constataram no local a degradação da zona do ginásio, manifestando desde logo, a possibilidade de desbloquear verbas para uma possível intervenção, que, no entanto, ainda não ocorreu”.
Segundo Heloísa Apolónia, durante 2017 “foi iniciado um processo tendo em vista a execução de um projeto de requalificação da zona do ginásio”, da responsabilidade de técnicos da DGESTE com a colaboração de técnicos do Ministério da Cultura “uma vez que o edifício é Monumento de Interesse Público”.
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“No entanto, só na passada segunda-feira, dia 26 de março, foi aberto o concurso público por parte da DGESTE para intervenções no interior e no exterior do edifício do ginásio (local onde alunos do ensino profissional chegaram a ter aulas) com um preço base de 425 mil euros”, acrescenta a deputada do PEV.
Já sobre as demais instalações da secundária José Falcão “ainda não se entrevê a respetiva elaboração do projeto de requalificação”, frisa o partido ecologista, insistindo que para além do ginásio “a requalificação do edifício da escola é indispensável à concretização do direito à educação, como forma de proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar, além de preservar a memória e o património” do antigo liceu de Coimbra.
O texto sustenta que por toda a escola, “nalguns lugares mais do que noutros, existem infiltrações nas salas de aula, sendo necessário colocar baldes para recolher a chuva” e avisa para a “proliferação de bolores e fungos” que afetam o bem-estar de alunos, professores e funcionários.
Salas “extremamente frias no inverno”, sem qualquer tipo de aquecimento, “chegando a estar mais quente na rua do que dentro do edifício” e “demasiado quentes no verão” e canalização e instalação elétrica “de origem” o que resulta em problemas de eficiência e segurança são outras debilidades estruturais apontadas.
Deste modo, Heloísa Apolónia questiona o Governo sobre qual o ponto de situação da elaboração do projeto de requalificação da Escola José Falcão, exigindo saber para quando se prevê a intervenção estrutural no edifício e se está definida a calendarização e dotação financeira para os trabalhos.
Na segunda-feira, o Governo abriu um concurso público para a escola secundária, incidindo sobre intervenções “no interior e exterior do edifício do ginásio, nomeadamente, pavimentos, teto, tratamento e pintura de fachadas, substituição de caixilharias e das telas das coberturas planas”.
O contrato da empreitada de obras públicas, de acordo com o anúncio publicado em Diário da República, tem um prazo de execução de 150 dias (sensivelmente cinco meses).
Em fevereiro, centenas de pessoas exigiram a realização de obras urgentes na secundária José Falcão tendo integrado um cordão humano com esse objetivo em redor do estabelecimento de ensino.
A origem do antigo Liceu de Coimbra, enquanto instituição de ensino da cidade, remonta a 1836, há 180 anos, mas o atual edifício foi construído 100 anos mais tarde, tendo recebido sucessivamente as designações de D. João III e José Falcão.
Em dezembro de 2017, o parlamento requereu ao Governo a reabilitação urgente da Escola José Falcão, tendo aprovado seis projetos de resolução apresentados pelo PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP e PEV com essa finalidade.
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