Câmara de Coimbra aprova orçamento participativo no valor de 150 mil euros
A Câmara de Coimbra aprovou hoje, por maioria, as normas de participação e cronograma de execução do orçamento participativo, que foi instituído este ano e atinge o valor global de 150 mil euros.
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A primeira edição do orçamento participativo da Câmara de Coimbra – ‘Coimbra participa’ – é subordinada ao tema ‘Dinamização do centro histórico’ da cidade, contemplando um terço daquele montante para uma versão para os jovens, denominada ‘Coimbra jovem participa’.
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Com este projeto, a câmara pretende “promover e contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local” e garantir, assim, “a intervenção dos mesmos na decisão de afetação dos recursos existentes às políticas públicas municipais”.
O ‘Coimbra participa’, com uma dotação de 100 mil euros, é “destinado a qualquer cidadão que viva, trabalhe ou estude no concelho de Coimbra, com idades igual ou superior a 30 anos”, enquanto o ‘Coimbra jovem participa’ (50 mil euros) se dirige a quem vive, trabalha ou estuda no concelho, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos.
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O regulamento hoje aprovado, durante a sessão do executivo municipal, resulta da introdução de aperfeiçoamentos à proposta apresentada na anterior sessão, durante a qual a oposição deu alguns contributos recordou a vereadora Regina Banto, da maioria socialista.
Cada orçamento participativo deve adaptar-se à realidade do município a que se destina, ser aperfeiçoado em função da sua própria experiência e o seu montante deve registar aumentos progressivos, sustentou a vereadora.
O baixo valor da verba destinada para o orçamento participativo foi um dos motivos que fez com que os dois eleitos do movimento Somos Coimbra votassem contra a proposta, embora sejam seus “indefetíveis defensores”, afirmou José Manuel Silva, considerando que o projeto deveria contar com 500 mil euros e que não deveria “desvalorizar” as propostas dos jovens, atribuindo-lhes apenas metade do dinheiro reservado para os projetos apresentados por maiores de 30 anos de idade.
A bancada social-democrata também considera aquele valor baixo e discorda da divisão jovens/adultos, mas votou favoravelmente a proposta, que, apesar disso, “merece todo o apoio e todo o sucesso na sua implementação”, sublinhou o vereador Paulo Leitão.
Recordando que a instituição de um orçamento participativo em Coimbra tinha sido aprovada, já “no anterior mandato, por unanimidade” pela Assembleia Municipal, o vereador da CDU absteve-se.
O orçamento da Câmara de Coimbra para 2018 atinge o valor de cerca de 106 milhões de euros (que representam um aumento de 12,3% em relação a 2017), para além dos orçamentos das empresas Águas de Coimbra e Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), nos montantes de 26 milhões de euros e de 23 milhões de euros, respetivamente (elevando o valor global do orçamento camarário para cerca de 155 milhões de euros).
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