O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assegurou a reposição do controlo nas fronteiras internas – aéreas, marítimas e terrestres – em linha com a resolução do Conselho de Ministros, entre as 00:00 horas do dia 10 de maio de 2017 e as 00:00 horas do dia 14 de maio de 2017.
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Nos quatro dias de operação o SEF controlou 413 981 pessoas em todas as fronteiras – internas / intra-Schengen e externas / países terceiros.
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Em relação ao controlo nas fronteiras internas, nos 44 pontos de passagem autorizados (9 nas fronteiras terrestres, 9 nas fronteiras aéreas – aeroportos internacionais – e 6 aeródromos definidos para este efeito como fronteiras autorizadas durante este período, e 21 nas fronteiras marítimas) foram objeto de controlo documental, no período da operação, um total de 263 531 pessoas.
Registaram-se 270 interceções para avaliação, das quais 126 resultaram em recusas de entrada, em diferentes pontos de passagem autorizados – situações normais baseadas em irregularidades documentais e ausência de cumprimento de requisitos de entrada em território nacional.
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No âmbito da Operação Fronteira Branca foram inseridas pelo SEF, nas bases de dados nacionais, 130 medidas cautelares como partilha de informação preventiva, evitando que pessoas detetadas num ponto de passagem autorizado, não reunindo os requisitos de entrada, pudessem entrar através de outro ponto de território nacional.
Durante a mesma operação, o SEF procedeu à detenção de três cidadãos estrangeiros por falsificação de documentos: um homem, provindo de Barcelona, foi detido no aeroporto de Lisboa na posse de documentos italianos falsificados; e duas mulheres foram detidas no ponto de passagem autorizado de Valença, também munidas de documentos italianos falsificados.
No ponto de passagem autorizado de Castro Marim, o SEF identificou dois cidadãos estrangeiros com mandados de captura internacional. Os dois homens, procurados em Espanha, por tráfico de estupefacientes, foram entregues pelo SEF às autoridades espanholas que se encontravam no mesmo ponto de passagem no âmbito da cooperação policial internacional no contexto da operação Fronteira Branca.
No que respeita ao controlo realizado nas fronteiras externas, no período em apreço, o SEF efetuou três detenções por falsificação de documentos, no Aeroporto de Ponta Delgada.
Toda a operação foi planeada e executada, com os meios considerados necessários para acautelar a segurança nas fronteiras, tendo estado envolvidos mais de 800 elementos do SEF, incluindo controlo de fronteira na primeira linha e respetivo apoio.
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros para o evento em apreço, o SEF foi apoiado por outras entidades, fora dos pontos de passagem autorizados, em particular a Guarda Nacional Republicana com as brigadas móveis do SEF no que se refere à vigilância fronteiriça entre pontos de passagem autorizados, mas também, nas respetivas áreas de competência, Polícia de Segurança Pública, Serviços de Informações, Polícia Judiciária, Autoridade Tributária e Aduaneira, Autoridade Nacional de Aviação Civil, Exército, Autoridade Aeronáutica Nacional, Força Aérea, Autoridade Marítima Nacional, Marinha, Polícia Marítima, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, e ainda outras entidades e organismos como ANA/Vinci, TAP e companhias aéreas em geral, agências de navegação marítima, Autarquias e CP.
No âmbito da cooperação internacional, assinala-se a articulação com o Gabinete Nacional Sirene, a Unidade Nacional Europol, o Gabinete Nacional Interpol, bem como a cooperação com as autoridades de outros Estados-Membros, em particular de Espanha e França, tanto por via dos oficiais de ligação em Portugal como com a presença de mais de uma dezena de operacionais do Cuerpo Nacional de Polícia de Espanha, nomeadamente da Direccion General de Extrangeria, bem como um operacional da Direction Centrale de la Police Aux Frontières de França em aeroportos e portos marítimos nacionais. Colaboraram ainda equipas de apoio do Cuerpo Nacional de Polícia de Espanha, juntamente com o SEF, nos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira de Tuy, Vilar Formoso, Caya e Ayamonte.
O SEF seguiu a resolução do Conselho de Ministros que determinou um controlo nas fronteiras internas adequado para responder à ameaça, à ordem pública e segurança interna e de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas, promovendo um controlo de fronteiras em celeridade e segurança.
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