O PS questionou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sobre a inexistência de uma estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas, depois de a anterior ter sido concluída em 2023.
PUBLICIDADE
Numa pergunta dirigida ao ministério de Margarida Balseiro Lopes, seis deputados socialistas – Isabel Moreira, Patrícia Faro, Pedro Delgado Alves, Rosa Isabel Cruz, Elza Pais e Eva Cruzeiro – sublinham a anterior estratégia, que esteve em vigor desde 2013, terminou há mais de dois anos.
PUBLICIDADE
“Para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas”, questionam.
Portugal assinala hoje o Dia Internacional dos Ciganos sem uma nova estratégia nacional há cerca de três anos, com organizações a alertarem para riscos de retrocesso e desigualdades persistentes em áreas como educação, habitação e saúde.
Segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e a Pastoral dos Ciganos, desde o fim da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas em 2023 que o país vive um vazio político que compromete a continuidade de medidas de combate à exclusão.
Na sequência da notícia da Lusa, os deputados do PS querem saber que medidas estão a ser aplicadas para prevenir e combater a descriminação das pessoas ciganas.
Questionam também se está a ser feita alguma monitorização do risco de perseguição e marginalização das pessoas ciganas.
“Não podemos ignorar que as pessoas ciganas têm sido alvos preferenciais do discurso de estigmatização em Portugal, por parte da extrema-direita”, sublinham os deputados, que defendem que “as consequências desse discurso têm de ser avaliadas”.
À agência Lusa, a coordenadora nacional da EAPN, Maria José Vicente, disse que Portugal é atualmente o único país da União Europeia sem uma estratégia em vigor, alertando para a urgência de aprovar uma nova geração deste instrumento.
Também a Pastoral dos Ciganos considerou “inadmissível” que o país continue sem uma nova estratégia, alertando que a ausência deste documento perpetua desigualdades históricas, incluindo segregação habitacional e escolar.
Os dados mais recentes apontam para níveis elevados de pobreza e privação material entre a população cigana, com Portugal a surgir entre os países europeus com maior proporção de pessoas em risco de pobreza neste grupo.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
