O Estado português arrecadou 656,3 milhões de euros com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, um aumento de 19,6 milhões face ao mesmo período de 2025, correspondendo a uma subida de 3,1%.
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Os dados constam da mais recente síntese de execução orçamental, citados pelo Correio da Manhã, e mostram que os cofres públicos receberam, em média, mais de 11 milhões de euros por dia só através deste imposto.
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Segundo a Entidade Nacional para o Setor Energético, em janeiro e fevereiro o ISP representou, em média, 37% do preço do gasóleo e 46% do preço da gasolina. A estes valores acresce o IVA, que contribuiu com cerca de 18% do preço final dos combustíveis.
Estes impostos sobre os combustíveis foram também os que mais contribuíram para a receita com tributação indireta, que cresceu 48,4 milhões de euros face ao período homólogo, totalizando 6,2 mil milhões em dois meses — mais de 107 milhões por dia. Por outro lado, a tributação direta sobre rendimentos revelou-se menos rentável, com quebras significativas, sobretudo no IRC.
No início de março, o Governo reforçou o desconto no ISP, já introduzido com o início da guerra na Ucrânia e que tinha vindo a ser reduzido devido a imposições da Comissão Europeia. O desconto é calculado semanalmente e visa compensar, parcialmente, o aumento de preços para os consumidores, refletindo o que o Estado ganharia a mais em IVA.
Outros dados do relatório indicam que em fevereiro aumentou significativamente o número de novas pensões de invalidez pagas a familiares de beneficiários falecidos, com 2 854 concessões, mais do triplo do registado em janeiro (870). Em 2025, o mês com maior número de novas pensões tinha sido novembro, com 1 203.
O relatório evidencia ainda que o Estado registou um excedente de 1,9 mil milhões de euros nos primeiros dois meses de 2026, embora inferior ao do mesmo período do ano anterior (redução homóloga de 127 milhões). A receita cresceu 5%, mas a despesa subiu 6,3%.
No domínio dos impostos diretos sobre rendimentos, verificou-se uma quebra global de 101,2 milhões de euros, com destaque para a descida da receita do IRC (-112,4 milhões), parcialmente compensada pelo aumento do IRS (+32,9 milhões).
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