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O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, considera urgente e decisivo haver “um projeto, ou pelo menos um anteprojeto”, de obras de reabilitação da Escola Secundária (E.S.) José Falcão.
Presidente da CMC com representantes da Associação de Pais da José Falcão
Este projeto ou anteprojeto, da responsabilidade da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), terá que surgir dentro de dois meses. A urgência prende-se com o facto de decorrer a reprogramação nacional do programa Portugal 2020 e de os projetos que apresentarem mais maturidade terem mais condições para ser escolhidos como beneficiários de apoios da União Europeia.
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A reprogramação do Portugal 2020 constitui, portanto, a oportunidade de as obras urgentes de remodelação do José Falcão poderem ser apoiadas por fundos comunitários, cabendo a contrapartida nacional (15%) ao Ministério da Educação. “Estes dois meses são sacramentais”, avisa o edil.
Manuel Machado insistiu na premência de haver um projeto de obras, ou anteprojeto, durante uma reunião que decorreu ontem, na CMC, e na qual um grupo de responsáveis da E.S. José Falcão, acompanhados de representantes dos pais e dos alunos, solicitou o apoio de Manuel Machado neste processo.
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O autarca não poupou nas críticas a um mapeamento que foi feito em 2015. Esse mapeamento incluiu quatro escolas – de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada e Oliveira do Hospital – mas deixou de fora o José Falcão.“A DGEstE foi a responsável pelo mapeamento de 2015. Escolheu essas e não o José Falcão”, critica Manuel Machado, que vinca: “Os mapeamentos não foram aprovados pelos municípios nem pelas comunidades intermunicipais; as escolhas são da DGEstE.” O autarca não poupa nas palavras para verberar o mapeamento gizado por esta Direção-Geral: “Batota, desonesto, fraude”.
Em relação os quatro estabelecimentos selecionados na região, Manuel Machado refere que “dois terços das escolas mapeadas têm melhores condições – não quer dizer que não tenham necessidades – mas têm melhores condições do que o Liceu José Falcão”. Contudo, e apesar de terem sido escolhidas no mapeamento de 2015, segundo o que o presidente da CMC sabe, ainda não há obras nestas quatro escolas, o que reforça ainda mais a necessidade de a DGEstEapresentar projeto para que a candidatura da E.S. José Falcão possa ser selecionada para receber apoios comunitários.
O presidente da CMC recorda que já se fala na necessidade de reparar as deficiências que a E.S. José Falcão apresenta, pelo menos desde 1985, e que o reconhecimento dessa carência tem vindo a ser feita por praticamente todos os primeiros-ministros desde então. Inclusive, acredita que nestas cerca de três décadas já possa existir algum projeto na esfera do Ministério da Educação que poderia, eventualmente, ser atualizado e aproveitado. “Custa-me a crer que não haja um projeto, que pode estar desatualizado, mas atualiza-se”, comentou, questionando: “Em 30 anos não há pelo menos um estudo?”
Como presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado tem vindo a defender o aumento da dotação para remodelação de escolas na reprogramação do Portugal 2020. “Sinto que há abertura para aumentar essa dotação”, avalia.
De resto, Manuel Machado prometeu fazer tudo o que estiver dentro das competências da CMC (que não é dona do José Falcão), para que esta escola secundária beneficie das reconhecidamente urgentes obras de requalificação. “A nossa opinião mantém-se – em Coimbra é esta a escola prioritária!”; “considero imoral o que tem vindo a acontecer nestes 25/30 anos com o Liceu José Falcão”; “exigimos do Estado o cumprimento das obrigações do Estado”, concluiu.
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