O presidente do INEM considerou hoje que houve “uma falha deontológica grave” durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) em 2024, afirmando que o instituto “pura e simplesmente deixou de atender as chamadas”.
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“Eu já fiz estas declarações, uma vez fui criticado por esse feito, mas acho que (…) houve uma falha deontológica grave”, salientou Luís Mendes Cabral na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.
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O responsável reforçou ainda que na área da saúde há limites que não podem ser ultrapassados, independentemente das reivindicações laborais.
“As profissões na área da saúde sabem que apesar das justas reivindicações não devem ultrapassar certos limites, sob pena de prejudicar quem confia em nós e não tem alternativa”, sublinhou.
Luís Mendes Cabral frisou, no entanto, que esta avaliação corresponde à sua leitura pessoal enquanto médico e dirigente na altura, e não à posição institucional atual do INEM.
“É a leitura que faço enquanto Luís Cabral em 2024 nos Açores a olhar para aquilo que foi a greve do INEM”, concluiu.
Durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
O presidente do INEM, que na altura exercia funções nos Açores, disse ter acompanhado os acontecimentos “com profunda tristeza”.
“Naquele dia em específico o INEM pura e simplesmente deixou de atender as chamadas”, vincou.
Segundo Luís Mendes Cabral, o organismo “já trabalhava no limite ao longo de vários meses”, mas durante a paralisação ocorreu um agravamento súbito que condicionou o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
O presidente sublinhou que o problema não foi estrutural, já que o sistema “voltou a funcionar como tinha funcionado até então” nos dias seguintes.
Para Luís Mendes Cabral, isso demonstra que houve um fator externo determinante.
“Há uma decisão externa ao INEM nesse dia, para que naquele dia em concreto as coisas acontecessem como aconteceram”, acrescentou.
Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.
O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.
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