Política

Chega vai avançar com proposta de revisão constitucional em abril

Notícias de Coimbra com Lusa | 3 horas atrás em 31-03-2026

 O Chega vai avançar em abril com uma proposta de revisão constitucional para torna a Lei Fundamental “adequada aos novos tempos”, voltando a propor a prisão perpétua ou a redução do número de deputados.

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O anúncio foi feito pelo líder do partido, André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, antes de uma reunião com a Direção Nacional e a liderança do Grupo Parlamentar.

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“Esta não é uma revisão nem maximalista nem minimalista, é uma revisão do que o país precisa neste momento para ter uma constituição adequada aos novos tempos”, defendeu.

O líder do Chega indicou que esta proposta de revisão da Constituição vai ter alguns pontos fundamentais, como a “limpeza da carga ideológica” ou a revisão do modelo económico e do sistema político, que vai incluir a redução do número de deputados.

No que toca à Justiça, o Chega quer “menos recursos, que não permitam este entupimento da justiça, e penas mais elevadas que possam ir, em alguns casos, para crimes de homicídio, terrorismo, crimes de organização criminosa grave, crimes sexuais agravado, que possam ir no limite até à prisão perpétua, ou pelo menos até aos 40 anos de prisão”, referiu.

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