Por suspeitas de alegado abuso do pai à filha menor, foi instaurado um processo de promoção e proteção da criança no Tribunal de Coimbra. A mãe mostrou-se incrédula após o tribunal determinar, provisoriamente, que a filha de 5 anos ficaria em residência fixa com o pai, cabendo-lhe a ela apenas três fins de semana por mês.
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Na conferência realizada a 4 de março, e citada pela CNN Portugal, a juíza destacou a necessidade de garantir a estabilidade emocional da menor, que até então vivia em regime de residência alternada entre Coimbra, onde reside o pai, e Vila Nova de Gaia, residência da mãe. A decisão baseou-se em pareceres de uma técnica do Serviço de Acompanhamento e Atendimento Técnico (SATT), que ouviu uma inspetora da Polícia Judiciária. Segundo o tribunal, não foram encontrados indícios de abuso sexual por parte do pai, e considerou-se que a constante mudança de cidade poderia prejudicar o bem-estar da criança.
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A progenitora contesta a interpretação dos órgãos de investigação, afirmando que o inquérito ao pai ainda está em curso. Relata episódios em que a filha mencionou situações íntimas durante o banho e a aplicação de pomada na região genital, que motivaram observações médicas no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho e acompanhamento psicológico. A psicóloga que acompanhava a criança concluiu que não havia indícios de abuso, descrevendo os episódios como interações inadequadas, mas não abusivas, de acordo com o mesmo jornal.
O pai, por sua vez, reconheceu alguns episódios, justificando-os como pontuais e fruto da tentativa da filha de tomar banho com ele, e afirmou ter seguido orientação da psicóloga para estabelecer limites. Especialistas consultados posteriormente por esta mãe contestaram a avaliação inicial, alegando que a análise da psicóloga teria sido subjetiva e careceria de fundamentação científica objetiva, escreve a mesma fonte.
O conflito familiar é antigo, com histórico de violência doméstica contra o pai, processos arquivados e disputa contínua pela guarda da filha. Desde o divórcio em 2022, a menor vivia em regime alternado, mas a mudança da mãe para Vila Nova de Gaia e a tentativa de inscrição da filha em jardim de infância sem concordância do pai agravaram o litígio.
A mãe, doutorada em Direito do Ambiente e atualmente dependente do rendimento mínimo, recorreu da decisão provisória do Tribunal de Coimbra, considerando que existem erros graves no processo e mostrando grande preocupação com o bem-estar e segurança da filha.
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