Política
Em S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades há “uma solução equilibrada, legal e funcional”
Concelhia do Partido Socialista de Coimbra contesta comunicado publicado pelas três forças partidárias da oposição na União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades.
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A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Coimbra reconheceu, através de nota enviada à comunicação social, que se está assistir a uma “estratégia de bloqueio” e “a tentativas de aniquilar a presidente da Junta”.
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Em três pontos, os socialistas desmentem que a vencedora das eleições autárquicas tenha adotado “uma postura inflexível, irredutível ou autoritária” no processo relativo à formação do executivo.
“Pelo contrário, houve abertura constante para acomodar propostas sucessivamente alteradas pela oposição quer quanto aos nomes, quer quanto às condições políticas para viabilização do executivo”, referem.
Até porque, como referem, “quando uma proposta é apresentada e aceite para negociação, deve existir coerência, boa-fé e respeito pelo que foi colocado em cima da mesa. Não é aceitável que, após esse momento, se alterem as regras, se recue na palavra dada ou se introduzam novas condições que não fizeram parte do entendimento inicial, como a exigência de inclusão de outros movimentos no executivo”.
“Apesar desta disponibilidade, foi mantida apenas uma posição firme: não abdicar do voto de qualidade que a lei confere ao Presidente da Junta, enquanto condição mínima para assegurar capacidade de decisão. Para garantir essa estabilidade, foi proposta uma solução equilibrada com dois lugares de vogais para a oposição”, referem.
Sobre a “vontade dos eleitores” invocada pela coligação Juntos Somos Coimbra, os independentes UPA e o Partido Chega, os socialistas explicam que “a vontade dos eleitores está refletida na Assembleia de Freguesia, eleita por representação proporcional”.
Já o executivo “não é um órgão de representação proporcional — é um órgão de governação, cuja composição decorre da competência legal do Presidente”. “Confundir estes dois planos não é defender a democracia é distorcer o seu funcionamento”, frisam.
Daí que entendam que “a exigência de três lugares de vogais não resulta, portanto, de uma necessidade de “representatividade”, mas sim da tentativa de transferir para o executivo um controlo que a lei coloca na Assembleia”.
Sobre esta matéria, os socialistas referem que “existe uma solução concreta em cima da mesa a integração de dois vogais da oposição no executivo”. Uma opção que é recusada pelas três forças partidárias com representação na Assembleia de Freguesia e cuja exigência “não viabiliza o (seu) funcionamento, altera quem governa”.
“Com três vogais no executivo, a oposição passaria a deter uma posição que lhe permitiria condicionar ou bloquear decisões fundamentais”, explicam, pedindo aos outros partidos e coligações para “viabilizar a solução existente indicando os dois nomes para o executivo”.
“A freguesia precisa de soluções, não de recuos”, referem.
Recorde-se que esta quinta-feira, 26 de março, a coligação Juntos Somos Coimbra, os independentes UPA e o Partido Chega emitiram um comunicado onde referem que “não foi possível alcançar um entendimento, não por falta de abertura das várias forças políticas, mas devido à recusa constante da Presidente eleita”.
A reunião da noite anterior tinha como objetivo “encontrar uma solução estável, equilibrada e respeitadora da vontade expressa pelos eleitores”, mas, segundo os opositores, a presidente manteve uma posição inflexível, “insistindo numa maioria no executivo que não resulta dos resultados eleitorais”.
O comunicado sublinha a pluralidade do resultado eleitoral e a necessidade de diálogo: “o Unir para Afirmar (UPA), com 1.554 votos, e o Chega, com 678 votos, reforçam o caráter plural do resultado eleitoral, refletido na composição da Assembleia da Freguesia: cinco eleitos da AC, quatro da JSC, três do UPA e um do Chega. A conclusão é inequívoca: não existe maioria absoluta, nem mandato político para governar sem diálogo”
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