Política
Bebé morreu em 10 dias após receber diagnóstico: O drama de uma família perante um Estado que não paga funerais de crianças
A história de Miguel, uma criança de apenas 2 anos, tornou-se um símbolo de uma realidade que muitos pais desconhecem até serem confrontados com ela.
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Segundo o Correio da Manhã, o menino era descrito como feliz, muito desejado e rodeado de amor por um casal jovem. Em dezembro de 2025, tudo mudou de forma abrupta: um diagnóstico de cancro cerebral altamente agressivo e, apenas dez dias depois, a morte.
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O drama da família não terminou com a perda. De acordo com o mesmo jornal, os pais foram surpreendidos ao saber que não tinham direito a qualquer comparticipação nas despesas do funeral. A razão invocada pelo Estado foi simples e fria: Miguel não tinha carreira contributiva. O facto de os pais serem contribuintes não foi considerado, deixando a família sem apoio num dos momentos mais difíceis das suas vidas.
Perante esta situação, Catarina, mãe de Miguel, encontrou força para agir. Com o apoio de uma amiga, iniciou uma petição com o objetivo de levar o tema à Assembleia da República e promover uma alteração à lei. A intenção é clara: dar sentido à perda do filho e evitar que outras famílias passem pelo mesmo. Como refere aquele jornal, a iniciativa já reuniu mais de 15 mil assinaturas e motivou a apresentação de propostas legislativas por alguns partidos.
Daniela, amiga próxima da família, tem sido uma das vozes mais ativas nesta causa. Citada pelo Correio da Manhã, questiona a justiça de um sistema que obriga pais, já devastados pela dor, a enfrentar encargos financeiros pesados. Segundo explica, há vários casos semelhantes, incluindo situações de menores ou pessoas com deficiência, em que a ausência de contribuições individuais impede qualquer apoio estatal, ignorando os impostos pagos pelas famílias.
Miguel não apresentava problemas de saúde até pouco antes do diagnóstico. Em poucos dias, após alguns sinais de mal-estar, veio a confirmação de uma doença incurável. Foi internado no IPO do Porto, onde permaneceu dez dias até falecer. Ainda em choque, a família recebeu depois a notícia da recusa de apoio financeiro para o funeral — uma decisão que, como relata o CM, aumentou o sentimento de injustiça.
A legislação em causa é antiga e, segundo Daniela, raramente contestada. A explicação prende-se com o estado emocional das famílias enlutadas: a dor é tão intensa que muitas vezes não há espaço para questionar ou lutar contra o sistema. Ainda assim, este caso está a quebrar esse silêncio.
A petição, divulgada através da página “Mamã, gosto de ti”, já ultrapassou as 15 mil assinaturas e foi entregue na Assembleia da República, reunindo o dobro do necessário para ser debatida.
Apesar de tudo, Catarina não procura qualquer compensação financeira pessoal. O objetivo é exclusivamente mudar a lei, garantindo que outros pais não enfrentem simultaneamente a dor da perda e o peso de um sistema que, na sua perspetiva, falha em momentos críticos.
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