O Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado do produto “Boderm Crotamiton Plus Body Lotion”, na sequência de uma denúncia e no âmbito das suas competências de fiscalização do mercado de produtos de saúde.
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Segundo o comunicado do regulador, foi verificado que o produto foi “indevidamente classificado e colocado no mercado como produto cosmético”, apesar de apresentar alegações terapêuticas e características incompatíveis com essa categoria.
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Explica ainda que estão em causa referências ao “tratamento da escabiose, efeito antipruriginoso e contra a sarna”, bem como a presença de permetrina na composição, substância com ação farmacológica reconhecida, além do modo de utilização recomendado e da própria apresentação do produto.
O organismo sublinha que estes elementos colocam o produto em incumprimento com a legislação em vigor, referindo que a situação contraria o disposto no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, no Decreto-Lei n.º 23/2025 e no Regulamento (UE) n.º 655/2013, que estabelece critérios para alegações em produtos cosméticos.
Face a estas conclusões, o INFARMED determinou medidas imediatas: “As entidades que eventualmente disponham deste produto não o devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar a empresa Dermworks, Lda.” E acrescenta ainda: “Os consumidores que tenham o referido produto na sua posse devem abster-se de o utilizar.”
A empresa mencionada no comunicado é a Dermworks, Lda., que poderá ser contactada para esclarecimentos adicionais através dos canais indicados pelo regulador.
O Infarmed reforça que esta decisão visa garantir a proteção da saúde pública e assegurar o cumprimento das regras aplicáveis à colocação de produtos no mercado.
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