Antiga tesoureira da Ordem dos Médicos explicou o procedimento no tribunal.
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A médica Maria dos Prazeres Francisco explicou esta quinta-feira, 19 de março, a forma “empírica” como era elaborado o boletim de ajudas de custo do Bastonário da Ordem dos Médicos entre fevereiro de 2011 e maio de 2012.
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Questionada pela magistrada do Ministério Público, a tesoureira de José Manuel Silva referiu que quem tinha a responsabilidade de dar a informação aos serviços sobre de que forma é que o bastonário chegava a Lisboa “era o senhor da portaria”.
Depois, cabia à secretária do bastonário compilar essa informação para que constasse no documento que era entregue, posteriormente, na tesouraria da Ordem dos Médicos. Aqui, as informações eram confirmadas e validadas de forma a que a tesoureira rubricasse e fosse efetuado o respetivo pagamento. “Uma coisa feita de forma empírica”, confessou, chegando mesmo a reconhecer que talvez não fosse a melhor forma de o fazer.
A testemunha explicou ainda que a decisão de pagar ajudas de custo a José Manuel Silva foi confirmada em reunião do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, tendo sido mesmo o primeiro responsável a ter direito a este apoio financeiro.
Os anteriores responsáveis recebiam o valor das despesas efetuadas, mas valor diário “foi o primeiro a ter”.
Como tal, solicitaram junto do jurista avençado da Ordem um parecer que permitisse “agilizar” este procedimento.
Quando o processo entrou em funcionamento, Maria dos Prazeres Francisco foi obrigada a sair deste órgão por questões de saúde, desconhecendo como é que o seu sucessor procedeu a partir de então.
Sobre o valor que era pago, a antiga tesoureira disse que não registava “grandes variações” mensalmente, dependendo das deslocações que José Manuel Silva fazia entre Coimbra e Lisboa e em que representava a Ordem dos Médicos.
Quanto a possíveis pressões que o médico conimbricense pudesse fazer junto dos funcionários da Ordem, a antiga tesoureira recordou que a responsável da tesouraria era “muito perfecionista” e nada influenciável. “Era muito minuciosa em tudo. Se faltasse um cêntimo nas contas, obrigava a que elas fossem feitas novamente até tudo bater certo”, afirmou.
Quanto ao manuseamento do dinheiro da Ordem, ele só poderia ser feito mediante três assinaturas, bem como a transferência por via eletrónica necessitar sempre de dois códigos que estavam em pessoas diferentes.
O segundo dia do julgamento começou com dois incidentes processuais. O primeiro diz respeito ao facto do processo não estar totalmente digitalizado, o que impediu que a testemunha Maria de Lurdes Gândra – ouvida através de Zoom – fosse confrontado com documentos que a defesa de João Riquito e Bruno Rodrigues pretendia que esta esclarecesse.
Depois, foi a vez do jurista avençado da Ordem dos Médicos, Paulo Sancho, o qual já tinha na sua posse uma autorização por parte da Ordem dos Advogados para que este pudesse prestar declarações. Como o documento foi apenas entregue a este advogado no dia anterior à sessão, a juíza Joana Ferrer – que também não tinha conhecimento do teor da autorização – aceitou que ele fosse apenas ouvido na próxima data desta sessão.
As duas testemunhas, bem como a atual diretora executiva do Conselho Nacional, vão continuar a ser ouvidas no final de abril. Recorde-se que ainda faltam ouvir mais quatro testemunhas de acusação e seis testemunhas de defesa. Por precaução, a juíza tem já marcada nova data para maio.
José Manuel Silva está acusado da prática de crimes de peculato e falsificação de documentos quando exerceu o cargo de Bastonário da Ordem dos Médicos entre 2011 e 2016.
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