Dia 2 do processo que envolve José Manuel Silva
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O ex-bastonário da Ordem dos Médicos continua esta quinta-feira, 19 de março, a ser julgado no Campus da Justiça em Lisboa. José Manuel Silva está acusado pelo Ministério Público da alegada prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos.
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Estes crimes, de acordo com a acusação, foram praticados quando o ex-presidente da câmara de Coimbra exerceu o cargo de Bastonário da Ordem dos Médicos. Segundo o Ministério Público, o arguido terá recebido ajudas de custo por deslocações em viatura própria — calculadas em quilómetros — apesar de viajar de comboio entre Lisboa e Coimbra, entre 2011 e 2016.
Na primeira sessão, que decorreu no dia 26 de fevereiro, José Manuel Silva reconheceu que utilizava o comboio, especificando mesmo que de todas as ajudas de custo recebidas “apenas 10%” foram efetuadas na sua viatura automóvel.
Nas declarações feitas perante a juíza Joana Ferrer, o ex-bastonário explicou que o pagamento das ajudas de custo foi aprovado por votação do conselho nacional executivo da Ordem, tendo deixado de receber o valor dos bilhetes ferroviários para passar a receber o montante correspondente aos quilómetros.
Tal decisão baseou-se num parecer jurídico favorável, igualmente votado, e que a situação era do conhecimento dos órgãos da Ordem. Nas sessão da tarde de quinta-feira é aguardada com natural expectativa as declarações do autor desse parecer – o jurista avençado da Ordem dos Médicos, Paulo Sancho -, o qual na primeira sessão não estava autorizado a prestar declarações devido à falta de autorização dada pela Ordem dos Advogados.
O antigo bastonário mostrou-se convicto de que agiu dentro da legalidade e sublinhou que não tinha poder para autorizar pagamentos fora dos procedimentos internos. No final, garantiu ainda que devolverá à Ordem dos Médicos qualquer quantia que venha a ser considerada indevida.
A sessão número 2 deste caso está agendada para as 14:00 de quinta-feira.
Veja os vídeos da 1ª sessão:
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