O Governo reconheceu hoje a necessidade de generalizar os contratos de trabalho para resolver problemas que associa à precariedade, segundo a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, que defende que a tutela vá mais longe abolindo as bolsas.
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“Pareceu-me haver acordo e pareceu-me ser uma evidência que é este o caminho”, disse à Lusa a presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Sofia Lisboa, que reuniu hoje com a secretária de Estado da Ciência e Inovação.
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Entre as dificuldades sentidas pelos bolseiros, e que a ABIC reportou a Helena Canhão durante a reunião, a presidente da associação destacou que a governante associou muitos deles à situação de precariedade, assumindo que “são precisos contratos de trabalho”.
“Tivemos a constatação de que, de facto, com contratos de trabalho muitos dos problemas ficariam resolvidos”, sublinhou Sofia Lisboa, considerando que a posição assumida hoje pela tutela representa um sinal positivo.
No entanto, a presidente da ABIC ressalva que a posição da secretária de Estado quanto ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) não ficou clara, uma vez que a governante referiu apenas a necessidade de repensar o diploma.
“Enquanto houver a possibilidade de usar este estatuto do bolseiro, vai ser abusado. Nós somos contra uma reformulação mantendo o mecanismo, queremos que o EBI seja abolido e que não haja bolsas de investigação”, defendeu, em alternativa, a representante dos bolseiros.
Entretanto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação comprometeu-se a resolver, para já, os problemas apontados pela ABIC, relacionados, por exemplo, com as contribuições para Segurança Social, acesso a direitos de parentalidade, ou com a integração dos investigadores em “cursos fictícios” para justificar as bolsas.
“Mas estamos de acordo que estas questões que deveríamos resolver agora, na verdade, deixam de colocar-se quando dermos o passo dos contratos”, acrescentou.
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