O oitavo advogado de José Sócrates a renunciar, Marco António Amaro, abandonou a defesa na terça-feira, expondo um buraco legal que ameaça colocar em risco todo o Processo Marquês.
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Em primeiro plano estão os crimes de corrupção ligados a um alegado suborno de dois milhões de euros pagos a José Sócrates e Armando Vara para que o empreendimento de Vale do Lobo recebesse um empréstimo de 200 milhões da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
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De acordo com o Conselho Superior da Magistratura, citado pelo Correio da Manhã, os crimes de corrupção ativa e passiva associados a este capítulo da acusação poderão prescrever durante o primeiro semestre de 2026. Mesmo que houvesse decisão antes disso, a possibilidade de recurso faria com que a prescrição se mantivesse.
Segundo a acusação, Sócrates e Vara teriam sido subornados por Rui Horta e Costa e Diogo Gaspar Ferreira a partir de 2006, em benefício do resort algarvio. Armando Vara tinha sido nomeado para a administração da CGD em 2005, por indicação do ex-primeiro-ministro.
O Ministério Público alerta que José Sócrates tem conseguido adiar sistematicamente o julgamento através de um verdadeiro “carrossel” de advogados que renunciam à defesa, deixando o processo paralisado. Pelo menos 33 sessões de julgamento foram canceladas e mais de 100 testemunhas ainda poderiam ter sido ouvidas desde novembro, quando Pedro Delille, advogado de longa data de Sócrates, se afastou.
A juíza Susana Seca determinou que Marco António Amaro permaneça até ser substituído, estando presente na sessão marcada para o dia 17, e autorizou que sejam ouvidas gravações de declarações de arguidos e testemunhas falecidas, totalizando 102 horas e 57 minutos de áudios — o equivalente a cerca de 20 dias de sessão de julgamento.
Em paralelo, o Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados instaurou processo liminar contra a advogada Sara Leitão Moreira, que representava Sócrates, após abandonar a última sessão. A jurista pediu cinco meses para analisar o processo, mas o tribunal só concedeu 10 dias para rever 89 sessões, 400 horas de gravações e 300 mil folhas de autos.
O buraco legal e o “carrossel” de advogados colocam em xeque a eficácia do julgamento e aumentam o risco de prescrição de crimes centrais da Operação Marquês, incluindo os de corrupção ligados a Vale do Lobo e à CGD.
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