Região
António José Seguro em Arganil: “País precisa de acordo equilibrado em matéria de legislação laboral”
O Presidente da República defendeu hoje que o país precisa de “um acordo equilibrado” em matéria de legislação laboral, apelando a que representantes dos trabalhadores, empresários e Governo voltem a sentar-se à mesa e encontrem uma solução.
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“Fiz um apelo e renovo aqui este apelo: O país precisa de um acordo equilibrado em matéria de legislação laboral”, destacou António José Seguro.
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No segundo dia do programa de tomada de posse, o Presidente da República visitou a aldeia de Mourísia, na União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, que em 2025 esteve cercada por chamas.
Em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado disse saber que nada está fechado em matéria de legislação laboral, através de informações que recolheu.
“Por isso o meu apelo, renovo aqui, é que os representantes dos trabalhadores, os representantes dos empresários e o Governo voltem rapidamente a sentar-se para encontrarem uma solução que passe por um acordo equilibrado entre as partes”, salientou.
Seguro afirmou ser um homem de esperança e, por isso, espera que “o regresso à mesa das negociações conduza a um acordo equilibrado”.
“É esse o meu desejo”, manifestou.
O anteprojeto intitulado “Trabalho XXI” foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que não se comprometa com uma data.
Em janeiro deste ano, durante a campanha para as presidenciais, António José Seguro afirmou que não promulgaria as alterações à legislação laboral tal como estão porque a questão “não fez parte” das propostas eleitorais e porque “não houve acordo” em concertação social.
“Primeiro, não fez parte a proposta eleitoral dos partidos que estão hoje no lugar. Segundo, não houve acordo na concertação social”, afirmou o candidato apoiado pelo PS, quando questionado sobre vetava ou não o pacote laboral apresentado pelo Governo.
Na altura lembrou que, no caso da lei do Trabalho, “a concertação social é fundamental nas sociedades modernas para criar a tal previsibilidade e a tal estabilidade” e as alterações às regras não deviam ter “marcas ideológicas”, mas serem “associadas a objetivos”.
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