O debate quinzenal ficou hoje marcado por um incidente protagonizado pelo líder do Chega, que acusou a presidente do parlamento em exercício, Teresa Morais, de tratamento desigual, crítica que a social-democrata rejeitou, apoiada por PSD e PS.
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Durante o período de perguntas ao primeiro-ministro, André Ventura pediu para fazer uma interpelação à mesa com a vice-presidente do parlamento, Teresa Morais, que conduzia os trabalhos, a assinalar que o líder do Chega ainda não tinha gastado todo o tempo da sua intervenção e pediu-lhe para explicar o pedido.
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“Era isso que eu estava a tentar fazer quando a senhora presidente, em vez de ser deputada do PSD, devia ser presidente da Mesa. Só que não consegue”, criticou o líder do Chega, ouvindo-se de seguida pateadas na sala.
André Ventura alegou também que não cabia a Teresa Morais a condução dos trabalhos e que estava a fazê-lo porque o também vice-presidente e deputado do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, “hoje não quis presidir”.
Teresa Morais considerou a crítica “perfeitamente descabida e injusta” e defendeu que a Mesa da Assembleia da República “atua com isenção e imparcialidade”.
A vice-presidente do parlamento afirmou também que nenhum dos vice-presidentes precisa da autorização de Ventura para presidir aos trabalhos.
“Não é o senhor deputado que diz à Mesa e diz a mim ou a qualquer outro vice-presidente se nós deveríamos ou não deveríamos estar aqui. Não lhe compete, não é das suas atribuições”, salientou, tendo sido aplaudida de pé por várias bancadas, entre as quais do PS e PSD.
A social-democrata disse também que André Ventura “não tem onde se agarrar” para fazer esta acusação e considerou que “simplesmente há momentos em que o parece achar que as coisas estão relativamente calmas” e, por isso, “precisa de qualquer coisa que as vire do avesso”, o que motivou mais pateadas, mais agora da bancada do Chega.
Este incidente levou à interrupção do debate quinzenal durante vários minutos e motivou intervenções também dos líderes parlamentares do PSD e do PS, para se posicionarem ao lado de Teresa Morais.
O social-democrata Hugo Soares expressou a sua “total solidariedade” com a colega de bancada e considerou que Teresa Morais conduziu os trabalhos “de forma legítima e de forma absolutamente competente e no cumprimento rigoroso do Regimento da Assembleia da República”.
E acusou André Ventura de usar um expediente para continuar o debate e de fazer “um triste espetáculo”, pedindo “respeito pelas instituições” e pelas pessoas que assistiam à reunião plenária.
Pelo PS, Eurico Brilhante Dias afirmou que Teresa Morais “tem toda a legitimidade e a solidariedade institucional” dos socialistas para continuar a conduzir o debate.
“As instituições devem funcionar e o respeito pelas instituições é um pilar fundamental do funcionamento das democracias. Nós percebemos que os inimigos da democracia não gostam que as instituições funcionem”, defendeu.
Também a deputada única do PAN pediu a palavra para propor que o assunto seja abordado em conferência de líderes, com Teresa Morais a responder que Inês Sousa Real pode levantar o tema numa próxima reunião.
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