Cinco vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra saíram da sala.
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A proposta de revisão do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Académica de Coimbra — Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF) foi aprovado segunda-feira, 2 de março, apenas com os votos favoráveis da coligação Avançar Coimbra e da vereadora independente Maria Lencastre Portugal.
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Os restantes autarcas da coligação Juntos Simos Coimbra – José Manuel Silva, Francisco Veiga, Ana Bastos, João Francisco Campos e Celso Monteiro – ausentaram-se da sala na hora da votação.
No debate que teve lugar durante a discussão deste ponto, o vereador José Manuel Silva mostrou algum desconforto em relação à proposta apresentada pelo atual executivo, solicitando que fosse solicitado um parecer jurídico junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) para a confirmação da legalidade da proposta.
O pedido não obteve acolhimento por parte do executivo de Ana Abrunhosa (Maria Lencastre Portugal incluído), tendo desta forma levado a que os vereadores da oposição se tivessem levantado na hora da votação.
Refira-se que a proposta surgiu na sequência de um pedido formal de revisão apresentado pela AAC/OAF, que manifestou a necessidade de ajustar o modelo contratual existente, nomeadamente quanto às condições de gestão do estádio e à realização de eventos.
Na sequência desse pedido, Município e Académica iniciaram um processo de diálogo institucional que permitiu alcançar um acordo consensual entre as partes.
Nos termos da proposta, mantém-se a cedência gratuita do direito de utilização do estádio à AAC/OAF para a prática do futebol profissional e de formação, cabendo à entidade a gestão corrente dos espaços cedidos, a manutenção das instalações e o cumprimento de um conjunto de contrapartidas de interesse público.
Entre essas contrapartidas incluem-se o reforço da formação desportiva, a promoção da atividade junto dos jovens, o desenvolvimento do futebol feminino e a dinamização do equipamento através da realização de iniciativas desportivas, culturais e recreativas.
A revisão do contrato-programa clarifica igualmente o regime de utilização do estádio para eventos, permitindo uma gestão mais flexível e adequada às necessidades atuais do equipamento.
O Município mantém o direito de utilização do estádio para iniciativas de interesse municipal, enquanto a Académica poderá promover eventos compatíveis com o funcionamento do equipamento, mediante comunicação prévia, contribuindo para uma maior utilização do espaço e para a sua sustentabilidade operacional.
Segundo a informação técnica municipal, a nova minuta salvaguarda plenamente os direitos do Município, cumpre o enquadramento legal aplicável aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e estabelece contrapartidas claras de interesse público.
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