A Câmara de Coimbra anulou o concurso público de programador para o Convento São Francisco, que tinha como proposta a atribuição do cargo a Mickael de Oliveira, alegando falta de dinheiro para justificar a decisão.
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A vereadora com a pasta da cultura, Margarida Mendes da Silva, afirmou hoje que o município decidiu revogar o concurso público, cujo júri tinha proposto, por unanimidade, atribuir o cargo de programador do Convento São Francisco (CSF) ao antigo diretor do Teatro Oficina de Guimarães, Mickael de Oliveira.
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Na reunião do executivo de hoje, Margarida Mendes da Silva citou parte da ata de revogação da decisão de contratar do concurso público, assinada pela presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), que justifica a decisão por falta de dinheiro para cumprimento do contrato, que era de 36 mil euros por ano (108 mil euros para os três anos previstos).
Nessa ata, a autarca afirma haver uma exigência de “uma política de contenção de gastos e de recursos, por força da imperativa alocação de meios a situações de necessidade e de urgência em resultado da situação de calamidade declarada no concelho de Coimbra”.
Ana Abrunhosa salienta, nesse documento, que “as atuais condições financeiras e operacionais configuram uma alteração substancial das circunstâncias que moldaram o contexto inicial de contratação”, não permitindo ao município “honrar o compromisso financeiro” assumido no concurso público.
A presidente da Câmara afirma ainda que deixa de haver meios para executar “a estratégia de programação cultural” prevista no concurso para o Convento São Francisco, referindo ainda que houve danos registados com a tempestade naquele equipamento cultural.
Na reunião do executivo, a vereadora com a pasta da cultura afirmou, no entanto, que o executivo mantém “o seu interesse e empenho na contratação futura de um programador”, numa altura que permita trabalhar “em condições de dignidade e de cumprimento de expectativas”.
Margarida Mendes da Silva sublinhou ainda a “absoluta confiança” na atual equipa do Convento São Francisco.
O concurso foi lançado há cerca de um ano, pelo anterior executivo composto por uma coligação liderada pelo PSD.
Caso o procedimento se tivesse concretizado, esta seria a primeira vez que aquele equipamento cultural, inaugurado em 2016, teria um programador escolhido por concurso público.
Quer no mandato de 2021 a 2025, quer no mandato de 2017 a 2021 (de maioria PS), o município optou por recorrer a opções internas ou a ajustes diretos para a programação daquele espaço cultural.
O Convento São Francisco está sem programador efetivo desde 2023, sendo a programação assegurada desde então por dirigentes municipais.
No relatório preliminar, Mickael de Oliveira obteve excelente em dois dos critérios (compromisso com serviço público e com política cultural de Coimbra e estratégia de programação com sinergias) e muito bom nos outros dois (inserção no território e responsabilidade social e ambiental da proposta).
Mickael de Oliveira fundou, em 2009, com John Romão, o Colectivo 84, foi diretor adjunto do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), em Coimbra, entre 2011 e 2015, assumiu o cargo de diretor artístico do Teatro Oficina de Guimarães entre 2023 e 2024 e é diretor do Festival Encontros de Novas Dramaturgias Contemporâneas.
O júri concluiu que a estratégia artística apresentada pelo candidato é “claramente estruturada, coerente e plenamente afirmada, assente numa visão curatorial sólida e distintiva, que articula de forma integrada criação, programação, pensamento crítico e mediação cultural”.
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