A Câmara Municipal de Coimbra vai analisar, na reunião de segunda-feira, 2 de março, uma proposta de revisão do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Académica de Coimbra — Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), estabelecendo um novo enquadramento para a utilização e gestão do Estádio Cidade de Coimbra. O acordo alcançado permite estabilidade e equilíbrio na gestão deste equipamento municipal.
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Segundo a autarrquia, a proposta surge na sequência de um pedido formal de revisão apresentado pela AAC/OAF, que manifestou a necessidade de ajustar o modelo contratual existente, nomeadamente quanto às condições de gestão do estádio e à realização de eventos. Na sequência desse pedido, Município e Académica iniciaram um processo de diálogo institucional que permitiu alcançar um acordo consensual entre as partes.
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O novo entendimento pretende garantir estabilidade, previsibilidade e equilíbrio na gestão do equipamento municipal, assegurando simultaneamente a salvaguarda do interesse público e as condições necessárias para a valorização desportiva e económica do estádio.
O Estádio Cidade de Coimbra constitui uma infraestrutura municipal estratégica para o desenvolvimento do desporto e para a realização de eventos com impacto na vida económica, social e cultural da cidade, afiança a CMC.
Nos termos da proposta, mantém-se a cedência gratuita do direito de utilização do estádio à AAC/OAF para a prática do futebol profissional e de formação, cabendo à entidade a gestão corrente dos espaços cedidos, a manutenção das instalações e o cumprimento de um conjunto de contrapartidas de interesse público.
Entre essas contrapartidas incluem-se o reforço da formação desportiva, a promoção da atividade junto dos jovens, o desenvolvimento do futebol feminino e a dinamização do equipamento através da realização de iniciativas desportivas, culturais e recreativas.
A revisão do contrato-programa clarifica igualmente o regime de utilização do estádio para eventos, permitindo uma gestão mais flexível e adequada às necessidades atuais do equipamento.
O Município mantém o direito de utilização do estádio para iniciativas de interesse municipal, enquanto a Académica poderá promover eventos compatíveis com o funcionamento do equipamento, mediante comunicação prévia, contribuindo para uma maior utilização do espaço e para a sua sustentabilidade operacional.
Segundo a informação técnica municipal, a nova minuta salvaguarda plenamente os direitos do Município, cumpre o enquadramento legal aplicável aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e estabelece contrapartidas claras de interesse público.
A proposta reconhece o papel histórico, social e desportivo da Associação Académica de Coimbra, uma das mais relevantes instituições da cidade, profundamente ligada à identidade coletiva de Coimbra e à formação de gerações de atletas e adeptos.
Com este acordo, Município e Académica estabelecem um quadro estável de cooperação que permite ultrapassar constrangimentos anteriormente identificados e garantir condições de funcionamento previsíveis para o futuro do Estádio Cidade de Coimbra.
O novo contrato-programa terá uma vigência máxima de quatro anos, nos termos legais, assegurando estabilidade na gestão do equipamento e reforçando o estádio como espaço ativo da vida desportiva, cultural e económica do concelho.
Caso venha a ser aprovado pelo Executivo Municipal, o processo seguirá para apreciação pela Assembleia Municipal.
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