O Ministério da Justiça destacou o Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala hoje, notando “o aumento da proporção de mulheres no conjunto das pessoas lesadas ou ofendidas”, nos últimos 25 anos.
Sob o lema “Proteger as vítimas é defender a justiça”, o Ministério da Justiça assinalou a data com uma publicação nas redes sociais Facebook e Instagram, na qual destaca que, segundo os indicadores oficiais sobre criminalidade em Portugal do último quarto de século, “houve um aumento do número de pessoas ofendidas” em geral.
Por outro lado, registou-se “uma diminuição do número total de crimes registados no mesmo período e também uma descida da taxa de criminalidade”.
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A ministra Rita Alarcão Júdice é citada na publicação, garantindo que “a proteção das vítimas de crime é uma prioridade do Ministério da Justiça” e comprometendo-se a “continuar a aprofundar políticas públicas orientadas para a prevenção e redução da criminalidade, o reforço da proteção das vítimas e a melhoria da resposta institucional, em estreita articulação com os diversos parceiros do sistema de Justiça e da sociedade civil”.
Realçando a importância de uma “informação estatística rigorosa”, a ministra nota que “os dados divulgados permitem conhecer melhor a realidade, orientar a resposta do sistema de Justiça e reforçar os mecanismos de apoio e proteção, em particular para as vítimas especialmente vulneráveis”.
O Dia Europeu da Vítima de Crime, instituído em 1990 pela Victim Support Europe, visa sensibilizar para a proteção dos direitos das pessoas lesadas ou ofendidas e divulgar mecanismos de apoio a vítimas ou testemunhas de crimes.
Portugal aderiu ao número harmonizado “116 006”, um serviço gratuito e confidencial para vítimas de crimes e violência, onde estas recebem informação inicial e apoio social, jurídico e psicológico.
