Política
PS questiona Governo sobre investimentos do Plano de Ação Mondego Mais Seguro
Imagem: Agricultura no Baixo Mondego
O PS questionou a ministra do Ambiente e Energia sobre qual a parte dos 35 milhões de euros de investimentos previstos no Plano de Ação Mondego Mais Seguro que foi executada desde 2024, até hoje, pelos executivos PSD/CDS.
De acordo com estimativas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS, quando foi empossado o anterior executivo PSD/CDS, também liderado por Luís Montenegro, estavam por executar 23 dos cerca de 35 milhões de euros desse projeto. E o atual Governo pretende executar apenas 6,7 milhões de euros.
“Quais foram os investimentos que se decidiu suprimir e porquê?”, questiona-se no documento do PS, que tem como primeiro subscritor o deputado Pedro Vaz.
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O documento com o conjunto de questões do PS é também assinado pelos deputados do PS Luís Graça, Hernâni Loureiro, Hugo Costa, Sofia Andrade, André Pinotes Batista, Eva Cruzeiro, Luís Moreira Testa, José Carlos Barbosa, Miguel Matos, Rosa Isabel Cruz, Elza Pais, Pedro Coimbra e por Pedro Delgado Alves, que encabeçou a lista socialista no círculo de Coimbra nas últimas legislativas.
Na exposição de motivos deste conjunto de perguntas dirigidas a Maria da Graça Carvalho, os deputados socialistas começam por referir que, no passado dia 11, o titular da pasta da Agricultura, José Manuel Fernandes, acusou o Governo do PS de ter decidido travar a construção da barragem de Girabolhos, em 2016, “por motivos ideológicos”, na sequência de “acordos de incidência parlamentar celebrados com o Bloco de Esquerda para assegurar a governação”.
Neste contexto, os deputados do PS pedem à ministra Maria da Graça Carvalho para confirmar se “é verdadeira a informação que consta no site da Agência Portuguesa do Ambiente, datada de 30 de junho de 2021, que diz que a empresa Endesa desistiu em 2016 da construção do aproveitamento hidroelétrico de Girabolhos.
“São corretas as afirmações do antigo presidente da Endesa Nuno Ribeiro da Silva, à Radio Renascença, onde diz que foi a própria empresa a desistir da construção da barragem?”, pergunta-se também.
Na série de questões dirigidas à ministra do Ambiente, este grupo de deputados do PS aponta ainda uma resolução do Governo de António Costa, em 2024, já cessante, relativa à regularização hidráulica da bacia do Mondego.
Ainda sobre a ação dos executivos socialista neste âmbito da política de barragens, os deputados do PS colocam a seguinte questão à ministra do Ambiente: “É correto afirmar que, na sequência das cheias verificadas no Aproveitamento Hidráulico do Mondego (AHM) em dezembro de 2019, o XXII Governo Constitucional (PS) aprovou o Plano de Ação Mondego Mais Seguro, que contemplava uma série de investimentos de resiliência para prevenção de cheias no Mondego?”
Na passada sexta-feira, em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, defendeu a tese de que, na pasta de transição de governos [de António Costa para Luís Montenegro], “ficou a continuidade do programa Mondego Mais Seguro”.
“Hoje, passados praticamente dois anos de Governo AD, não conhecemos o desenvolvimento deste programa. Em 2024, mesmo numa circunstância em que o país atravessava uma seca, o Governo do PS relançou a barragem de Girabolhos” para poder contribuir para a resiliência e para a prevenção de cheias na bacia do Mondego”, sustentou.
