A Câmara de Oliveira do Hospital quer atribuir 170 mil euros às freguesias do concelho, destinados à promoção de atividades de natureza corrente, com prioridade para a área da proteção civil, prevenção e gestão de riscos.
A proposta, que terá de ser apreciada pela Assembleia Municipal, foi aprovada em reunião camarária, no dia 05 de fevereiro, prevendo a atribuição do valor de modo igualitário (10 mil euros a cada uma) às 17 freguesias do concelho, revelou hoje a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, num comunicado enviado à agência Lusa.
O montante integra a verba global de mais de um milhão de euros que o município prevê atribuir às freguesias, ao longo de 2026, com vista ao reforço da coesão territorial e no âmbito da prática instituída de apoio às juntas e uniões de freguesia do concelho.
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O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, afirma que é entendimento da autarquia que esta primeira tranche a atribuir seja “para priorizar intervenções no domínio da prevenção e gestão de riscos”.
Contudo, “é importante também cada uma das freguesias desenvolver os seus mecanismos de autoproteção, em articulação com a Proteção Civil”, refere o autarca, citado no comunicado.
A verba a atribuir integra, como prioridade, a área da Proteção Civil e a prevenção e gestão de riscos, de acordo com as necessidades identificadas e em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil e com o Gabinete de Apoio às Freguesias da Câmara Municipal.
Segundo o edil, trata-se de, “por exemplo, verbas para a limpeza de linhas de água, de valetas nos perímetros urbanos das aldeias e vilas e de um conjunto de intervenções que podem ser desenvolvidas nestes âmbitos, se assim for a opção prioritária de cada freguesia”.
À semelhança dos anos anteriores, o valor global a transferir traduz-se igualmente em apoios para a promoção de atividades correntes e de valorização da economia local, de cariz cultural, social e recreativo, assim como “para a realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias”.
O município de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, tem instituída a prática de apoio às freguesias na realização de investimentos nos seus territórios, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências que, segundo José Francisco Rolo, “se tem revelado fundamental para dotar as juntas e uniões de freguesia de verbas financeiras para resolver os problemas das populações”.
A proposta será submetida à apreciação da Assembleia Municipal, “órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações”.
