Portugal
Mau tempo: Associação defende que falta mecanismo para proteger animais em situação de catástrofe
A associação SOS Animal alertou hoje que falta em Portugal um mecanismo para proteger animais em situação de catástrofe e lamentou que as organizações que os resgatam não tenham apoios do Estado.
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Num documento enviado ao primeiro-ministro, membros do Governo e deputados da Assembleia da República, a associação de proteção animal apelou à inclusão dos animais nos planos de resposta a catástrofes e à integração das organizações de proteção animal nos mecanismos de coordenação e financiamento de emergência.
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“Em cada episódio extremo — incêndios, cheias ou tempestades — são associações e voluntários que, na prática, salvam vidas, organizam abrigos improvisados, prestam cuidados veterinários e garantem alimentação e transporte, muitas vezes suportando integralmente os custos e os riscos”, recordou a organização não-governamental.
A associação destacou não ser aceitável que não exista um único mecanismo estruturado de apoio às organizações que fazem esse trabalho.
“É profundamente preocupante constatar que, perante fenómenos cada vez mais previsíveis, o Estado português continua sem ter criado mecanismos mínimos para proteger animais em situações de catástrofe e para apoiar as organizações que respondem no terreno”, alertou.
Denunciou ainda, no documento, que as associações continuam sozinhas a responder a catástrofes, sem meios, sem coordenação e sem reconhecimento formal do papel essencial que desempenham, uma realidade que considerou incompatível com um Estado moderno e com os princípios da União Europeia no que respeita ao bem-estar animal.
A SOS Animal apelou à criação de um Plano Nacional de Proteção Animal em Situações de Catástrofe integrado na Proteção Civil, que preveja equipas veterinárias de emergência acreditadas, protocolos de evacuação e transporte e formação específica para agentes de proteção civil.
Propôs ainda que sejam criados planos obrigatórios de contingência para explorações pecuárias, uma Linha Nacional de Apoio Financeiro de Emergência, um levantamento nacional de espaços que possam funcionar como abrigos temporários, protocolos para transporte de animais de grande porte e a integração obrigatória dos animais nos planos municipais de emergência.
Segundo a associação, entre as medidas que podem ser implementadas de imediato estão a criação de um grupo de trabalho interministerial com participação de organizações no terreno, de um fundo piloto de emergência ainda no próximo orçamento, protocolos-tipo para municípios e a identificação de clínicas veterinárias e organizações que possam integrar redes de resposta.
Doze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados, a destruição de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas e o corte de energia, água e comunicações.
