Justiça

André Ventura quer regime penal especial para assaltos em período de mau tempo

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 horas atrás em 05-02-2026

O candidato presidencial André Ventura anunciou hoje, numa ação de campanha, que o Chega irá apresentar na sexta-feira, no parlamento, uma proposta para um regime penal especial para quem faz assaltos durante o período de mau tempo.

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Apesar de ser candidato a Presidente da República, André Ventura vestiu o casaco de líder do Chega durante a campanha para anunciar que o partido irá apresentar no parlamento uma proposta para um regime especial penal para garantir “punição severa” para quem comete assaltos num contexto de crise.

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“Vamos propor ao parlamento já amanhã [sexta-feira] para que haja um regime penal especial para estas pessoas que durante um momento de crise estão a roubar, a assaltar e a atacar bens”, disse o candidato presidencial, num almoço com autarcas eleitos pelo Chega no Algarve, que decorreu em São Bartolomeu de Messines, no concelho de Silves.

O presidente do partido afirmou que ainda esta tarde irá falar com o líder do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, “para propor que haja um consenso pelo menos entre dois partidos, para garantir que quem rouba no meio desta crise tenha uma punição severa”.

“Para nós vai ser muito claro: ‘Quem, no meio desta crise, desta tragédia anda a roubar as pessoas tem mesmo de ir para a prisão”, disse, durante o seu discurso, sendo de imediato aplaudido pelos autarcas do Chega presentes no almoço.

O candidato presidencial alegou que tem “relatórios muito severos e muito graves” de forças policiais e de cidadãos sobre assaltos no meio da crise.

“Isto é gravíssimo e eu acho que nós devíamos agir”, vincou.

Sobre a proposta, André Ventura recordou que durante a pandemia também houve um regime especial penal, mas sem explicar que esse regime foi criado não para um agravamento de penas, mas para perdão parcial de condenações, um regime especial de indultos e antecipação da liberdade condicional, entre outras medidas.

Apesar de na última semana, face ao mau tempo, o candidato apoiado pelo Chega ter centrado o seu discurso em torno dos efeitos das intempéries, no almoço com os autarcas, acabou por abordar outras questões, face às perguntas que lhe foram sendo feitas, num ambiente em que, tal como a moderadora da sessão notou, Ventura estava “em casa”.

Falou de burcas, propôs mais vagas para a formação de médicos, sugeriu um seguro de saúde para imigrantes que venham para Portugal, voltou a atacar o rendimento social de inserção e defendeu uma maior presença das mulheres no espaço público, apesar de o partido que lidera ter tido 18 mulheres eleitas nas legislativas de 2025 (30% dos 60 mandatos que conquistou no Parlamento).

Nas mesas deste almoço, não havia bandeiras, nem cachecóis da campanha – a única referência à candidatura foi uma lona no palco, a servir de pano de fundo para a intervenção do líder do Chega.

Assim que o candidato entrou no restaurante onde decorreu o almoço, um dos presentes começou a gritar “Ventura”, mas cessou quase de imediato com o cântico de apoio após pedidos para que se calasse: “Shhhhh!”