Política
Mau tempo: Apoios do Governo são positivos e prioridade é “rapidez de execução”
Imagem: depositphotos.com
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) saudou hoje as medidas anunciadas pelo Governo para responder aos impactos da depressão Kristin, considerando que se trata de uma “resposta integrada”, e alertou que a “prioridade deve ser a rapidez de execução”.
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“É positivo que o Governo tenha desenhado uma resposta integrada, que combina apoios financeiros, medidas de apoio ao emprego, instrumentos de natureza fiscal e uma clara simplificação administrativa”, sublinha o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, citado em comunicado.
No plano financeiro, a AEP destaca os apoios diretos às famílias, “as linhas de crédito orientadas para a recuperação e para a tesouraria das empresas, bem como as moratórias sobre empréstimos”.
Não obstante, alerta que estas linhas “resolvem apenas um problema de curto prazo”, ao representarem “endividamento no médio e longo prazo” e defende que, tal como aconteceu no período da covid-19, deve ser assegurado que “estes instrumentos de financiamento considerem a componente de reforço da capitalização das empresas, devendo, por isso, o Banco Português de Fomento ser parte ativa deste processo”.
Quanto ao mercado laboral, a associação que representa os empresários dá “especial relevo” ao ‘lay-off’ simplificado para os trabalhadores e à isenção de contribuições para as empresas, enquanto no âmbito fiscal refere que “as moratórias sobre obrigações fiscais constituem um importante mecanismo de alívio imediato”.
“Já no domínio administrativo, a dispensa de licenciamento e de controlo prévio para obras de reparação, bem como a simplificação dos procedimentos no âmbito dos seguros, são medidas que podem fazer a diferença na rapidez da resposta”, refere.
A AEP sublinha que é “cedo para avaliar se os recursos disponibilizados serão suficientes” e que “a prioridade deve ser a rapidez de execução”.
“O que é verdadeiramente crítico é garantir uma ação célere. As empresas precisam de respostas rápidas para reparar danos, retomar a atividade e evitar prejuízos adicionais que possam comprometer a sua viabilidade”, afirma o presidente da AEP, citado no comunicado.
Quanto a uma eventual criação de uma comissão técnica independente sugerida pelo Presidente da República, Luís Miguel Ribeiro considera que “numa fase crítica como esta, é fundamental agir primeiro e avaliar depois”.
Os impactos da depressão Kristin “representam mais um constrangimento sério para empresas que já enfrentam um contexto particularmente exigente, marcado por tensões geopolíticas, crescente protecionismo comercial e fortes desafios de competitividade externa”, acrescenta ainda a associação, sublinhando que a região afetada pela intempérie conta com um “tecido empresarial forte e com elevada vocação exportadora, o que reforça a necessidade de uma resposta eficaz e bem calibrada”.
Por fim, a AEP defende que os acontecimentos agora vividos devem reforçar a aposta no planeamento e na prevenção, de modo a “que o país se prepare melhor para reduzir os impactos económicos e empresariais destes eventos”.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de um telhado que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador.
Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal.
Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos.
O Governo decretou situação de calamidade até 08 de fevereiro.
