O primeiro-ministro afirmou hoje que o valor total dos apoios públicos para responder às consequências da tempestade Kristin será de 2.500 milhões de euros, estimando que tenham estado ou estejam no terreno 34 mil operacionais.
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Luís Montenegro falava no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa), e durou cerca de três horas.
“Desde a primeira hora, mantemos com a serenidade e o sentido de responsabilidade um espírito de cooperação e de solidariedade absolutos, envolvendo no terreno cerca de 34 mil operacionais, desde os nossos elementos das forças e serviços de segurança e da Proteção Civil, às Forças Armadas, a elementos de vários departamentos do Estado, das infraestruturas, dos serviços sociais, até ao inestimável apoio dos funcionários das nossas autarquias locais”, assegurou.
Montenegro afirmou que “tem sido um trabalho constante, tem sido um trabalho duro”, que tem contado com “uma dedicação absolutamente inexcedível de todos os membros do Governo” e com o “espírito de entreajuda e solidariedade dos cidadãos”,
“Quero deixar uma palavra de esperança àqueles que se encontram feridos, quero deixar uma palavra de presença e conforto àqueles que se têm sentido mais sós, àqueles que se têm sentido mais distantes numa altura onde muito daquilo que é mais essencial não está disponível ou não esteve disponível, desde logo o fornecimento de energia elétrica, as comunicações, o abastecimento de água”, disse.
O primeiro-ministro afirmou que as prioridades do Governo foram dirigidas “para que ninguém se sentisse sozinho”.
“Desde o primeiro minuto, todas as forças no terreno fizeram a recuperação das condições de mobilidade para que todos estivessem contactáveis e à distância de um transporte, em caso de necessidade, e esse trabalho para quem esteve nas zonas afetadas foi um trabalho absolutamente incrível para desobstruir todas as vias que ficaram intransitáveis”, disse.
Montenegro disse que o trabalho de recuperação do fornecimento de energia elétrica já foi feito na sua maioria, mas admitiu que “ainda afeta cerca de 167 mil lares dos mais de um milhão que foram afetados”.
“Estamos a mobilizar toda a nossa capacidade no setor público, no setor social e no setor privado para que tudo esteja restabelecido o quanto antes”, assegurou.
Além de linhas de crédito para as empresas, apoios para reconstrução de habitação própria e permanente, o Governo decidiu também apoios financeiros para famílias em situação de carência ou perda de rendimentos por parte da Segurança Social, que podem ascender até 537 euros individualmente ou 1.075 euros por agregado familiar.
Em diálogo com o sistema financeiro, foi ainda acordada uma “moratória de 90 dias para os empréstimos às empresas e ao crédito à habitação para a aquisição da habitação própria e permanente”, ficando em aberto a possibilidade de se estender esse período de carência por 12 meses.
O Conselho de Ministros decidiu ainda implementar um regime de isenção de contribuições à Segurança Social para as empresas atingidas nestas zonas afetadas para os próximos seis meses, bem como o funcionamento de um regime simplificado de ‘lay-off’ nos próximos três meses.
Em matéria fiscal, foi decidida uma moratória até ao próximo dia 31 de março, passando para o mês de abril todas as obrigações fiscais de 28 de janeiro até 31 de março.
Montenegro anunciou ainda transferências adicionais de 400 milhões de euros para as Infraestruturas de Portugal para intervenções mais urgentes na ferrovia e rodovia; de 200 milhões de euros para as CCDR para que façam chegar às autarquias locais o financiamento mais necessário e urgente para a recuperação de equipamentos públicos e infraestruturas, “a começar, desde logo, pelas escolas”; e de 20 milhões de euros para a recuperação mais urgente do património cultural.
