O líder parlamentar do PS apelou hoje ao Governo para que use todos os mecanismos nacionais e europeus ao seu dispor e fala em “absoluta descoordenação” no terreno na resposta às consequências da tempestade Kristin.
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Em declarações à Lusa, Eurico Brilhante Dias lamentou que a Comissão Nacional de Proteção Civil só vá reunir-se no domingo e questionou se já foi ou não ativado o Plano Nacional de Emergência e Proteção Civil, que permitiria um comando único na dependência do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“Esse plano é muito importante, permite mobilizar legalmente todos os meios – equipamentos públicos e privados para apoiar as populações – e espera um comando único, que permite a coordenação interministerial de forma única, com o comando que pode ser diretamente do primeiro-ministro”, apelou.
Dizendo que o PS quer “ajudar com solidariedade institucional”, Brilhante Dias afirmou que muitos autarcas, não só socialistas, relatam uma “absoluta descoordenação” no terreno e insiste que a reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil – que irá acontecer no domingo à tarde – deveria ter-se realizado muito antes.
“Devia ter sido convocada a partir do aviso do IPMA no dia 27 de janeiro, não foi e continua a não ser convocada para hoje. Essa Comissão Nacional de Proteção Civil tem poderes próprios de coordenação que era útil que fossem ativados”, afirmou.
Por outro lado, o líder parlamentar do PS questionou “onde estão os três mil militares” que o ministro da Defesa, Nuno Melo, disse na sexta-feira estarem disponíveis, aguardando apenas que fossem convocados pela Proteção Civil.
“A informação que chega do terreno é uma informação de abandono e descoordenação. É importante que o Governo use os instrumentos da Proteção Civil, a direção do primeiro-ministro, a intervenção e a coordenação também da ministra da Administração Interna, para que no terreno se vá notando uma intervenção coordenada”, disse.
O deputado socialista criticou ainda a decisão do Governo não ter ainda recorrido ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (EUCPM), com a justificação de que os meios nacionais não estão esgotados.
“Até este momento, um dos bens mais escassos são os geradores de energia. O mecanismo europeu permite a utilização de geradores. O Governo disse que tinha o suficiente em Portugal, mas continuamos a ouvir populações a dizer que precisam de geradores”, contrapõe o deputado socialista.
Questionado sobre a sugestão do Presidente da República de que seja criada uma comissão técnica independente para fazer uma avaliação da passagem da depressão Kristin por Portugal continental, depois do “período crítico de resposta”, Brilhante Dias admitiu que essa avaliação possa ser feita mais tarde.
“Neste momento é importante mobilizar os recursos públicos e privados para acudir às pessoas. Nós pedimos ao Governo, neste momento de grande emergência, com a solidariedade institucional que é devida neste momento, que acione os mecanismos que tem”, insistiu.
