O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou as penas de prisão aplicadas aos cinco arguidos responsáveis pela morte de um jovem, de 19 anos, assassinado à facada no dia 5 de fevereiro de 2024, em Alverca do Ribatejo.
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Os condenados cumprem penas entre 18 e 20 anos de prisão.
O crime teve origem numa dívida de 30 euros. Segundo o acórdão, citado pelo Correio da Manhã, a ex-namorada da vítima, enviou-lhe uma mensagem ameaçadora na véspera do homicídio: “Olha lá filho da p***, amanhã vais morrer. Achas que estás a brincar com quem?”. No dia seguinte, a jovem atraiu a vítima para uma emboscada na Estrada Nacional 10, onde contou com a ajuda de quatro amigos armados com facas.
Antes de ser esfaqueado, o jovem foi violentamente agredido a murro e pontapé. A facada acabou por perfurar um pulmão, provocando-lhe a morte na berma da estrada. Ainda tentou fugir, mas não conseguiu escapar ao grupo.
Três dos agressores foram detidos pela PSP no próprio dia do crime, após testemunhas os verem fugir do local com roupas manchadas de sangue. As facas utilizadas foram posteriormente encontradas numa zona de mato. A ex-namorada e outra jovem envolvida só viriam a ser detidas meses mais tarde. Todos os arguidos encontram-se atualmente em reclusão.
No acórdão, os juízes descrevem o ataque como “cobarde”, sublinhando que a vítima foi atingida quando estava caída no chão, indefesa, tentando levantar-se. O tribunal rejeitou aplicar o regime penal especial para jovens, apesar de alguns arguidos terem apenas 18 anos à data dos factos.
“Estamos perante criminalidade altamente violenta, premeditada, praticada em conjugação de esforços e com elevada frieza de ânimo”, escreveram os magistrados, acrescentando que os arguidos não demonstraram arrependimento nem empatia pela vítima.
O rapaz era estudante de Matemática Aplicada, com um percurso académico de excelência, integrado no quadro de honra. Os juízes salientaram ainda que o jovem “sentiu a morte próxima”, sofreu dores intensas e teve consciência de que iria morrer.
Além das penas de prisão, os arguidos foram condenados ao pagamento de uma indemnização no valor de 170 mil euros aos pais da vítima.
