O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje “um abuso” atribuir o excesso de mortalidade registado em Portugal a “falta de assistência”, respondendo ao líder do PS que o Governo está a avaliar as razões para estes números.
No debate quinzenal de hoje, o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, apontou os dados da agência que, na Europa, monitoriza o número de óbitos e apontou “mais de 20% de óbitos em Portugal do que aquilo que era expectável”.
“Quero dizer ao senhor primeiro-ministro que lhe não farei aquilo que fez aos governos do PS quando estava na oposição, mas quero fazer-lhe uma pergunta muito clara: deu ou não instruções aos serviços do Ministério da Saúde para apurar as causas deste número anormal de óbitos ou não?”, apontou, considerando que se deve saber se as mortes foram “por falta de assistência médica, por falta de emergência hospitalar, por falta de resposta da emergência pré-hospitalar”.
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Na resposta, o chefe do executivo respondeu que está a ser feita uma avaliação para se saber de forma mais aprofundada as razões por trás destes números.
“Não é, naturalmente, expectável nós podermos ter já uma conclusão definitiva, mas o senhor deputado não vai ignorar que quer o Governo, quer seguramente todas as forças políticas neste parlamento, estarão muito convergentes no sentido de ter um respeito absoluto pelas causas que possam estar por trás deste registo e que, sinceramente, será um abuso poder considerar nesta ocasião que estejam relacionadas com falta de assistência”, defendeu Montenegro.
De fora da intervenção de José Luís Carneiro, ao contrário das outras bancadas, ficaram as presidenciais de domingo passado, cujo primeiro nome mais votado foi o do candidato apoiado pelo PS, António José Seguro.
O tema das novas ambulâncias do INEM, que marcou a última vinda de Montenegro ao parlamento, voltou ao debate quinzenal pela voz de José Luís Carneiro que questionou o primeiro-ministro sobre “as razões do atraso para essa aquisição” já que, segundo o socialista, 24 horas depois do debate de 08 de janeiro se soube que “afinal se tratava da autorização de despesa dada pelo Governo do PS em novembro de 2023”.
“Como é que teve o topete de trazer esta Assembleia a uma iniciativa como se fosse a sua responsabilidade, quando era a responsabilidade do Governo do Partido Socialista”, perguntou.
Na resposta, Montenegro começou por dizer que esperava um registo “de maior seriedade” de Carneiro, passando depois para o histórico sobre a aquisição das ambulâncias.
“Há uma resolução do Conselho de Ministros de novembro de 2023, cuja execução que nós encontrámos quando chegámos ao Governo em abril de 2024 era zero. Em maio de 2024, o próprio INEM pediu uma reprogramação financeira, precisamente suspendendo esse procedimento e formulando um pedido diferente. Com base nesse novo procedimento, o Governo anterior, que era presidido pelo mesmo primeiro-ministro que exerce essas funções agora concretizou essa nova decisão numa resolução em agosto de 2024”, descreveu.
Segundo o primeiro-ministro, em outubro de 2024, o INEM “tornou a atualizar um pedido junto do Governo”, tendo o processo andado depois “em diálogo” e “foi submetido em maio de 2025”
“O procedimento de aquisição foi lançado no dia 7 de julho de 2025 e o Conselho Diretivo da ESPAP aprovou em definitivo a compra, a adjudicação, no dia 7 de janeiro, na véspera do outro debate quinzenal em que aqui estive e foi precisamente isso que eu anunciei”, referiu.
Montenegro considerou que “esta realidade” vai acontecer “muito mais vezes” porque “ideias não faltaram aos governos do Partido Socialista”.
“Concretizações e realizações, essas ficaram aos montes, ficaram mesmo amontoadas em todos os gabinetes”, acusou.
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